O sistema irá utilizar o cadastro de Dependentes e realizar uma correspondência com o eSocial considerando o cálculo da idade do dependente conforme a tabela abaixo:
Grau de Parentesco do Dependente | Dependente no eSocial |
Cônjuge |
01 - Cônjuge |
Companheiro | 02 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos |
Filho(a) com idade até 21 anos | 03 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos |
Enteado(a) com idade até 21 anos | 03 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos |
Filho(a) com idade até 24 anos e grau de instrução 8-Educação Superior Incompleta ou 12-Segundo Grau Técnico Incompleto |
04 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau |
Enteado(a) com idade até 24 anos e grau de instrução 8-Educação Superior Incompleta ou 12-Segundo Grau Técnico Incompleto | 04 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau |
Filho(a) com indicador Permanente marcado | 05 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho |
Enteado(a) com indicador Permanente marcado | 05 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho |
Irmão(ã) com idade até 21 anos | 06 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos |
Neto(a) com idade até 21 anos | 06 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos |
Bisneto(a) com idade até 21 anos | 06 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos |
Irmão(ã) com idade até 24 anos e grau de instrução 8 - Educação Superior Incompleta ou 12 - Segundo Grau Técnico Incompleto | 07 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial |
Neto(a) com idade até 24 anos e Grau de instrução 8 - Educação Superior Incompleta ou 12 - Segundo Grau Técnico | 07 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial |
Bisneto(a) com idade até 24 anos Grau de instrução 8 - Educação Superior Incompleta ou 12 - Segundo Grau Técnico Incompleto selecionado | 07 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial |
Irmão(ã) com indicador Permanente marcado | 08 - Irmão(ã), Neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho |
Neto(a) com indicador Permanente marcado | 08 - Irmão(ã), Neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho |
Bisneto(a) com indicador Permanente marcado | 08 - Irmão(ã), Neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho |
Pai | 09 - Pais, avós e bisavós |
Mãe | 09 - Pais, avós e bisavós |
Avó(ô) | 09 - Pais, avós e bisavós |
Bisavó(ô) | 09 - Pais, avós e bisavós |
Guarda com idade até 21 anos | 10 - Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial |
Tutela | 11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador |
Curatela | 11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador |
Pensionista com indicador Ex-cônjuge marcado | 12 - Ex-cônjuge que Receba Pensão de Alimentos |
Outros com indicador Ex-cônjuge marcado | Não será considerado no eSocial |
Cônjuge com indicador Ex-cônjuge marcado | Não será considerado no eSocial |
Companheiro com indicador Ex-cônjuge marcado | Não será considerado no eSocial |
Sogro(a) | Não será considerado no eSocial |
Outros | Não será considerado no eSocial |