Nesta seção, para a emissão do Relatório de conferência da DIRF, serão seguidas as seguintes regras:
Emissão da DIRF em Resumo por Estabelecimento
Serão apresentados os valores pagos a cada estabelecimento, considerando todas os estabelecimentos que o colaborador ficou durante o ano.
Opção Emitir Analítico por Eventos Marcada
Caso a opção Emitir Analítico por Eventos esteja selecionada, a opção Emitir Resumo será desabilitada e desmarcada.
Neste caso, nos registros anuais serão apresentados somente valor anual. Isto é, os valores mensais nunca serão apresentados quando a opção Emitir Resumo estiver selecionada. E nos registros mensais serão apresentados somente os valores mensais, isto é, os valores por eventos nunca serão apresentados quando a opção Emitir Resumo estiver selecionada.
Opção Emitir Espelho - Marcada
Caso a opção Emitir Espelho do Arquivo esteja selecionada, serão apresentados os rendimentos dos colaboradores/autônomos unificados por CPF e Código de Receita. Ao mesmo tempo, estes beneficiários serão vinculados ao estabelecimento selecionado no campo Responsável pela entrega da declaração.
Serão considerados os limites anuais mínimos parametrizados na funcionalidade DIRF - Informações Adicionais, guia Valor anual mínimo.
Caso o beneficiário tenha sofrido retenção do Imposto sobre a Renda, ainda que em um único mês do ano-calendário declarado, este será apresentado independente de ter atingindo o valor anual mínimo.
Quando as opções Emitir Resumo e Emitir Espelho estiverem selecionadas serão desabilitadas as opções Por Estabelecimento e Geral, sendo que a opção Geral ficará selecionada.
Opção Emitir Espelho - Desmarcada
Caso a opção Emitir Espelho do Arquivo não esteja selecionada, serão apresentados os rendimentos dos colaboradores/autônomos por cada contrato de trabalho (Matrícula) e os respectivos Códigos de Receita. Ao mesmo tempo estes beneficiários serão apresentados no Estabelecimento no qual possuem o vinculo durante o ano-calendário.
Serão considerados os limites anuais mínimos parametrizados na Funcionalidade DIRF - Informações Adicionais, guia Valor anual mínimo.
Caso o beneficiário tenha sofrido retenção do Imposto sobre a Renda, ainda que em um único mês do ano-calendário declarado, este será apresentado independente de ter atingindo o valor anual mínimo.
Para Emissão da DIRF em PDF, caso a opção Emitir espelho do arquivo esteja desmarcada:
Os colaboradores serão agrupados por Estabelecimento, considerando todas os estabelecimentos que o colaborador ficou durante o ano.
Exemplo
Caso um colaborador tenha ficado 3 meses no Estabelecimento 1 e 8 meses no Estabelecimento 2, então, o mesmo será apresentado nos dois estabelecimentos. Neste caso, no Estabelecimento 1 serão considerados apenas os valores pagos nos 3 meses em que ele ficou no estabelecimento, e no Estabelecimento 2, serão considerados os valores pagos nos 8 meses em que ele ficou no estabelecimento.
Se em um mesmo mês ele esteve em mais de um estabelecimento, será considerada,para este mês, o estabelecimento na qual ele ficou mais tempo.
Atenção
Se em algum mês, o colaborador ficar, em mais de um estabelecimento, a mesma quantidade de dias, será considerada a última.
Nesta seção, para a emissão do Relatório de conferência da DIRF, serão seguidas as seguintes regras:
Opção Desconsiderar limites anuais - Marcada
Caso a opção Desconsiderar limites anuais esteja selecionada, serão apresentados todos os beneficiários que obtiveram rendimentos durante o ano-calendário declarado, independente destes terem atingido o valor anual mínimo de rendimentos informados na Funcionalidade DIRF - Informações Adicionais, guia Valor anual mínimo e/ou terem sofrido retenção do Imposto sobre a Renda, independente do tipo de emissão (PDF e Arquivo).
Opção Todos os beneficiários com rendimentos (tributáveis e/ou isentos) - Marcada
Caso a opção Todos os beneficiários com rendimentos (tributáveis e/ou isentos) esteja selecionada, serão apresentados todos os beneficiários que obtiveram rendimentos tributáveis e/ou isentos durante o ano-calendário declarado, independente destes terem atingido o valor anual mínimo de rendimentos informados na Funcionalidade DIRF - Informações Adicionais, guia Valor anual mínimo e/ou terem sofrido retenção do Imposto sobre a Renda.
Rendimentos que não possuem valor anual mínimo
Caso o beneficiário de rendimentos possua rendimentos oriundos de RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente, estes serão apresentados desde que sejam superior ou igual a R$ 0,01 (Um centavo). Esta regra é independente do tipo de emissão (PDF e Arquivo) e da opção Emitir espelho do Arquivo.
Emissão de valores negativos nos relatórios de conferência da DIRF
Registros de valores mensais, registros de RRA e residentes domiciliados no exterior.
Opção Espelho Marcada
Individual - Quando o valor mensal for negativo, será apresentado o valor mensal zerado. O valor total deverá somar apenas os valores mensais positivos;
Resumo geral e por Estabelecimento - Serão considerados no total mensal e anual apenas a soma dos valores positivos.
Opção Espelho Desmarcada
Individual - Quando o valor mensal for negativo, será apresentado o valor negativo. O valor total somará apenas os valores mensais positivos, ou seja, serão desconsiderados os valores negativos do total.
Resumo Geral / Estabelecimento - Serão considerados no total mensal e anual apenas a soma dos valores positivos
Registros de valores anuais
Opção Espelho Marcada
Individual - Quando o valor mensal for negativo, será apresentado o valor mensal negativo. O valor total somará os valores mensais positivos e subtrairá os valores mensais negativos. Sendo que se o total for negativo,o mesmo será apresentado zerado. Será apresentado o resumo mensal,mesmo encaminhado para o arquivo somente o valor anual.
Resumo Geral e Estabelecimento - Será considerada, no total anual, a soma dos valores mensais positivos e negativos.
Opção Espelho Desmarcada
Individual - Quando o valor mensal for negativo, será apresentado o valor mensal negativo. O valor total somará os valores mensais positivos e subtrairá os valores mensais negativos. Sendo que se o total for negativo, o mesmo será apresentado negativo.
Resumo Geral e Estabelecimento - O valor total anual somará apenas os valores anuais positivos, ou seja, serão desconsiderados os valores negativos do total. Será apresentado somente valor anual no resumo geral e de estabelecimento. Esta decisão foi tomada porque as somas dos valores mensais não fechariam com o total anual do resumo geral de estabelecimento.
Atenção
Quando a opção Emitir Espelho estiver selecionada serão apresentados somente os colaboradores que foram emitidos na opção em arquivo. Se a opção estiver desmarcada, aqueles que tiveram valores negativos, serão apresentados mesmo que não tenham saído no arquivo (lembrando que a regra de limites anuais e da opção Desconsiderar Limites Anuais, são consideradas).
No caso do colaborador possuir apenas valores mensais zerados o mesmo será emitido, quando a opção Analítico por Eventos estiver selecionada e o colaborador tiver valor no evento parametrizado (lembrando que a regra de limites anuais e da opção Desconsiderar Limites Anuais, são consideradas).
Relatórios de Conferência - Anos posteriores ou igual a 2011
Na emissão dos relatórios de conferência da DIRF em PDF cujo ano-calendário seja posterior ou igual a 2011, será considerado o mesmo layout definido para as emissões do ano calendário 2010.
Para o ano calendário superior ou igual a 2011 serão emitidas também as informações referentes aos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) e os indicadores "Indicador de que o país não exige Número de Identificação Fiscal - NIF" e "Indicador de beneficiário dispensado do Número de Identificação Fiscal - NIF" do registro "BRPDE" referente aos residentes/domiciliados no exterior.
Atenção
São consideradas todas as opções de emissão para conferência, ou seja, Emitir Resumo (Por Estabelecimento e/ou Geral), Emitir Analítico por Evento e Emitir Espelho do Arquivo.
As informações referentes à RRA serão apresentadas apenas quando o ano calendário for igual ou posterior a 2011.
Na emissão em Resumo (Por Estabelecimento e Geral) as informações serão agrupadas pelas seguintes informações:
- Número do Processo
- CPF do Advogado/CNPJ do Escritório
- Nome do Advogado/Escritório
- Natureza do Rendimento