De acordo com a legislação tributária brasileira, Encargos são aquelas despesas do exercício que normalmente devem ser contabilizadas, sem estarem com os valores totalmente definidos em termos monetários.
Alguns Eventos são calculados com base em faixas de valores. Os mais comuns são os descontos referentes ao INSS, Imposto de Renda Retido na Fonte, Salário-Família e Seguro-Saúde. Mas existem outros, não tão óbvios, que podem depender de faixas salariais para a determinação de seus valores.
Através dessa funcionalidade é possível cadastrar os encargos para que posteriormente sejam utilizados como orientação para o Cálculo da Folha de pagamento do colaborador.
Atenção
Para que o encargo seja validado no cálculo da folha de pagamento é necessário vinculá-lo à um evento na funcionalidade Eventos guia Procedimento Especial, opção Procedimento Especial: nº 04 - Obtém Valor, Origem: 1 - Valor do Encargo.
Exemplo
O colaborador João da Silva possui um salário de R$ 2500,00, quando realizado o cálculo da sua folha de pagamento, o Evento de Desconto do INSS - procedimento especial 04 - Origem 1 - Valor do Encargo, verificou que ele se enquadrava na faixa 03 de encargos do INSS, e então realizou o desconto na sua folha de acordo com a Alíquota determinada para aquela faixa.
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Na lista de encargos é possível realizar algumas operações, como: ordenações, filtros e agrupamentos. Para saber mais clique aqui.
Para cadastrar um novo encargo clique em
(Novo).
Por padrão o status de um novo encargo estará como Ativo e será apresentada a Data do sistema operacional como sugestão para o início da vigência do encargo. Se desejar, altere a Data e o Status. Sempre que ocorrer alterações no encargo, uma nova Data poderá ser informada, assim o sistema manterá o histórico de vigências (início e fim) das informações cadastradas.
Exemplo
Ao alterar algum dado do encargo e informar uma nova Data, inicia-se uma nova vigência encerrando a anterior.
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Se uma nova Data não for informada, os dados alterados serão considerados como se fizessem parte do encargo desde a sua criação.
Atenção
Será possível manter dados referentes a vários meses nesta tabela. Para tanto, crie os encargos, mencionando o mês de referência. Desta forma, poderão ser realizadas no futuro consultas aos dados de meses anteriores e também poderá ser utilizado no cálculo retroativo.
Caso o Encargo seja inativado não será possível vinculá-lo à um Evento.
Os eventos que possuírem encargos inativos não sofrerão alteração, sendo utilizados apenas para cálculo retroativo.
Informe o Código e a Descrição do encargo. Caso o Código não seja informado, será gerado automaticamente pelo sistema em ordem sequencial.
A Lista de Faixas é composta das seguintes informações:
Valor Inicial;
Valor Final;
Alíquota - é o percentual que deverá ser aplicado sobre a base de cálculo;
Dedução - é o valor a ser deduzido ou acrescentado ao resultado obtido. No caso de acréscimo, o valor informado na Dedução deverá ser com sinal negativo (-) para que o sistema possa somar, ao invés de subtrair.
Exemplo
No caso do INSS, não teremos os valores de dedução. No caso do Salário-Família, ao invés de dedução de algum valor, o colaborador terá um acréscimo aos seus rendimentos, calculado a partir de faixas salariais.
Sendo assim, informe os dados que julgar necessário na Lista de faixas, conforme exemplo abaixo:
Exemplo
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Para gravar o cadastro do encargo, clique sobre o botão (Salvar),
ou e se preferir salvar e iniciar um novo cadastro, clique sobre o
botão
(Salvar
e Novo).
É possível reaproveitar os dados de um Encargo já cadastrado para facilitar a criação
de
um novo. Para isso, clique sobre o botão
(Duplicar).
Para excluir um Encargo, clique sobre o botão
(Excluir).
Atenção
Um encargo não pode ser excluído quando estiver associado a algum Evento.