Nesta tela, parametrize os eventos de onde serão obtidas as Verbas Rescisórias (rubricas e deduções) e preenchidos os campos 23 (Remuneração Mês Anterior Afast.), 28 (Pensão Alimentícia (%) (TRCT)) e 29 (Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS)), presentes na seção Dados do Contrato, que deverão ser considerados na emissão do Termo de Rescisão.
Para copiar as informações de um perfil já cadastrado, selecione o item desejado no campo Perfil em seguida clique em Copiar, logo após informe outro nome para o novo perfil e cole, assim todas as informações do perfil selecionado serão replicadas.
Selecione a Classificação dos campos a serem parametrizados. Para a classificação Rubricas, selecione o Tipo de informação a ser parametrizada.
Para Rubricas que possuem o Tipo Percentual, após selecionar este tipo, se desejar informe o Percentual que deve ser considerado na emissão do termo, no respectivo campo, que estará disponível somente quando marcado o indicador Utilizar valor informado no campo percentual.
Para os itens da Classificação Pensão Alimentícia, marcando o indicador Utilizar percentuais informados na função pensionistas, será considerada a soma dos percentuais informados no cadastro de cada Pensionista, informados na Ficha do Colaborador, caso existam mais de um pensionista vinculado ao mesmo colaborador.
Adicione o(s) Evento(s) referente(s) à classificação selecionada, e marque as Folhas de Pagamento onde os valores deste(s) evento(s) deverão ser pesquisados.
Atenção
Serão disponibilizadas apenas as folhas do tipo Rescisão, Rescisão Complementar, Outros e Simulação de Rescisão. Para cada evento informado serão selecionadas as folhas habilitadas para ele na funcionalidade Eventos.
Caso marque a opção Não somar os eventos de resultados calculados em mais de uma folha, o sistema considerará a soma do primeiro valor calculado encontrado de cada evento de resultado inserido na lista, independente da folha de pagamento, visto que o valor calculado será o mesmo nas folhas informadas.
Exemplo
Supondo que o colaborador José da Silva foi rescindido na referência 10/2010, e após sua rescisão identificou-se que o cálculo de horas extras não estava correto, gerando uma rescisão complementar. Dentre outros eventos calculados para as folhas a seguir, teremos:
O colaborador deverá receber por 55 horas extras de 50%, ou seja, a rubrica 56 - hora extra com tipo Percentual não deverá ser somada (opção marcada) entre as duas folhas de pagamento, pois o colaborador não deverá receber horas extras de 100%. Já para o tipo Quantidade, os valores da duas folhas de pagamento deverão ser somados (opção desmarcada), pois o cálculo complementa a quantidade de horas extras de 50% trabalhadas pelo colaborador.
Para realizar a emissão de todos os dados referentes aos Eventos que compõem as Verbas Rescisórias e que representam os campos 23 (Remuneração Mês Anterior Afast.), 28 (Pensão Alimentícia (%) (TRCT)) e 29 (Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS)), presentes na seção Dados do Contrato do Termo de Rescisão, conforme a parametrização realizada, clique em Imprimir.
A partir do botão Itens de Verbas... é possível adicionar Itens de Verbas Rescisórias para as Rubricas Horas Extras, Décimo Terceiro Salário - Exercícios Anteriores, Férias Vencidas, Férias Vencidas (Reflexo/Dobra) e Outras Verbas, e a Dedução Outros Descontos.
Para exportar a parametrização de eventos a fim de que a mesma seja utilizada em outra empresa, clique em Exportar... que disponibiliza a tela Exporta Termo de Rescisão - Parametrização de Eventos.
Caso deseje importar parametrizações de eventos clique no botão Importar... que disponibiliza a tela Importa Termo de Rescisão - Parametrização de Eventos.