Cada benefício possui regras específicas que devem ser atendidas
para que possa ser feita a associação de colaboradores e dependentes,
denominados beneficiários. Estas regras, chamadas Regras de
elegibilidade, compõem Perfis de elegibilidade, que são
responsáveis por restringir o uso dos benefícios para um determinado
grupo de beneficiários.
Nesta guia é possível determinar quais serão os perfis de
elegibilidade para cada tipo de movimentação: Inclusão,
Cancelamento, Reativação e Suspensão. Isso implica
em dizer que existe a necessidade de se ter diferentes perfis de
elegibilidade, com regras específicas para cada tipo de movimentação
e para cada tipo de beneficiário (colaborador e dependente).
Os Perfis de elegibilidade do dependente e o Perfil de
identificação do dependente deverão ser informados,
obrigatoriamente, quando o Tipo de beneficiário selecionado
for Dependente ou Ambos (colaborador e dependente).
Atenção
A diferenciação de agregados e dependentes legais é
de grande importância, principalmente devido ao fato de
alteração nos custos para o titular do plano. A
diferenciação será feita através de Perfil de
elegibilidade, vinculado ao Perfil de
identificação do dependente, que deverá conter
regras para identificar quem é dependente legal.
Dependentes que não forem elegíveis ao perfil de
identificação serão considerados agregados.