Resilição

Através dessa funcionalidade, é possível realizar o cálculo da resilição, para obter os valores de férias e décimo terceiro do colaborador, quando o mesmo tiver carga horária reduzida de alguma atividade ou valor para atividades do tipo fixo, implicando na redução de sua remuneração total.

Todo cálculo de resilição será realizado em cima da redução de salário que o colaborador teve em decorrência da redução da carga horária ou valor das atividades.

Atenção

O cálculo da resilição não é obrigatório, e é de responsabilidade do usuário verificar na convenção coletiva da região, se existe a necessidade de tal cálculo.

Para consultar ou editar um cadastro de resilição selecione-a através da lista.

É possível Importar/Exportar dados dos cadastros. Para isso, clique sobre os botões (Importar) / (Exportar) respectivamente.

É possível realizar a exclusão coletiva de informações, através da importação de um arquivo em formato .TXT na opção (Exclusão Coletiva). Esta opção é utilizada nos casos de inclusões de informações indevidas que precisam ser estornadas, principalmente nos momentos de implantação do sistema.

Na lista de resilições, é possível realizar algumas operações, como: ordenações, filtros, e agrupamentos. Para saber mais clique aqui.

Atenção

Antes de realizar o cálculo da resilição do colaborador, será necessário realizar uma movimentação, onde tenha ocorrido a redução de salário.

Para registrar um novo Cadastro clique em (Novo), em seguida defina se o tipo de cadastro será Resilição, Resilição Complementar ou Simulação de Resilição.

Atenção

Para o tipo de cadastro Resilição Complementar, é necessário que exista pelo menos uma Resilição normal já cadastrada e o campo Resilição Origem deverá ser indicado qual a resilição de origem pertence a complementar.

Preencha o campo Referência para que o sistema identifique na referência informada, se houve registro de movimentação com horas acrescentadas e/ou reduzidas.

Informe a Data do Pagamento e o Motivo, se será 1 - por iniciativa do empregador ou 2 - por iniciativa do empregado.

Atenção

Serão consideradas para cadastro de uma ocorrência, apenas as movimentações que não foram associadas a outra ocorrência de resilição, e as movimentações que possuírem o motivo associado ao tipo de instrumento Redução de salário conforme MP 936 / MP 1045 ou Retorno de redução de salário conforme MP 936 / MP 1045 também não serão consideradas no cadastro de resilição.

Caso exista redução do valor total da remuneração do colaborador, serão apresentadas na planilha Atividades, todas as atividades que foram movimentadas na referência informada para busca. Sendo possível apenas visualizar e conferir os dados, a edição dos dados só é permitida para o tipo de cadastro Simulação de resilição.

A apresentação das atividades na planilha será de acordo com a data em que foram realizadas as movimentações, e a coluna Sequencial irá trazer valores para atividades caso exista horas reduzidas, e também armazenará os registros das atividades que tiveram redução, para que o Procedimento Especial 14 - Resilição busque a quantidade de avos para décimo terceiro e férias das atividades reduzidas.

Atenção

• Para o tipo de cadastro Simulação de Resilição, as atividades do colaborador serão apresentadas na planilha Atividades e será permitido preencher os valores das colunas Carga horária atual e Valor atual. O sistema permite também simular a inclusão de novas atividades, porém, os dados inseridos não serão salvos no contrato do colaborador, será apenas para simular a resilição.

• A coluna Valor anterior sempre apresentará os valores das atividades antes da movimentação/resilição, e a coluna Valor atual ficará disponível para preenchimento somente para atividades do tipo Fixo, pois estas são as únicas que sofrerão redução de valor, já que, as atividades do tipo Fixo não possuem carga horária.

É possível visualizar também os seguintes dados:

O sistema irá realizar o cálculo da resilição através do valor de salário que foi reduzido.

Na seção Dados para o termo, o campo Carga horária reduzida é utilizado para emissão do termo de resilição, e será preenchido automaticamente com a diferença entre o valor total de horas reduzidas e o total de horas adicionadas, considerando todas as atividades definidas na planilha. Se houver a necessidade, o valor poderá ser editado.

Atenção

Caso o valor da diferença seja menor ou igual a zero, o sistema deixará o campo Carga horária reduzida em branco, ou seja, sem dados, porém, o usuário poderá indicar algum valor se preferir.

Informe na seção Parâmetros para a planilha o tipo de Folha que será utilizado, podendo ser: Resilição, Resilição Complementar ou Simulação de Resilição.

Ao clicar sobre o botão Lançamento de Valores, será direcionado a funcionalidade Lançamento de Valores para que os valores sejam lançados aos eventos que serão calculados na folha de pagamento dos colaboradores.

Defina na seção Valores e Reajustes se deseja:

Efetivar a resilição somente quando não existir valores calculados ou;
Exclusão de valores calculados para as folhas de pagamento.

Selecione a folha desejada.

Para salvar o cadastro realizado clique no ícone (Salvar).