Os dados iniciais devem ser cadastrados, sendo que todos os funcionários selecionados para a emissão do arquivo Homolognet devem possuir as mesmas informações.
Informe a Descrição do Perfil e as informações subsequentes.
Atenção
O campo Perfil é disponibilizado apenas quando estiver configurado em Configuração de Funções a opção Perfil. Neste caso esta informação é obrigatória. Contudo, por padrão o sistema considera a opção Único Perfil , que considera as informações do primeiro operador que acessar a função e configurá-la e assim, todos dos demais operadores utilizarão a mesma configuração, e caso deseje alterar para Perfil defina esta configuração. A opção de Perfil é utilizada para que o ator tenha a possibilidade de gravar vários perfis.
O sistema não permite que a descrição de um perfil já gravado seja alterado.
A opção A jornada de trabalho do sábado foi compensada na semana do afastamento? estará disponível para edição e passará a ser obrigatória somente quando a opção A jornada de Trabalho da semana do afastamento foi cumprida integralmente? for igual a Sim.
Nas seções Férias, 13º Salário e Aviso Prévio, indique se a forma de cálculo das médias das verbas salariais variáveis seguirá a regra geral da CLT ou uma regra estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa Convencionado.
Informe o período de apuração base cálculo das Férias, caso o instrumento coletivo de trabalho categoria ou o regulamento da empresa estabeleça procedimento diferente do previsto na CLT. Esta informação será aplicada a todos os trabalhadores relacionados no arquivo.
Na seção Férias, no campo Quantidade informe a quantidade de meses que irão compor a apuração da Base de Cálculo.
Informe em Maiores quantos dos meses informados no campo Quantidade deverão ser considerados como os maiores valores das remunerações recebidas naquele período, para a apuração da Base de Cálculo das Férias.
Atenção
A opção Quantidade é disponível para edição e passará a ser obrigatória somente quando Forma de apuração da base de cálculo das férias for igual a Últimos meses. O campo Maiores é disponível para edição quando a forma de apuração da base de cálculo das férias for igual a Últimos meses. Este campo está vinculado à quantidade de meses informada no campo Quantidade.
Informe o período a ser considerado para a apuração base cálculo do 13º Salário, caso o instrumento coletivo de trabalho categoria ou o regulamento da empresa estabeleça procedimento diferente do previsto na CLT. Esta informação será aplicada a todos os trabalhadores relacionados no arquivo.
Quando a opção Ano Corrente for selecionada serão considerados todos os meses do ano corrente.
Atenção
Esta opção é disponível para edição e passará a ser obrigatória somente quando a Forma de Cálculo das Médias das Verbas Salariais Variáveis for igual a Convencionado.
Na seção 13º Salário, no campo Quantidade informe a quantidade de meses relativa ao exercício vigente do 13º salário, que irão compor a apuração da sua Base de Cálculo.
Atenção
Este campo é disponível para edição e passará a ser obrigatório somente quando a Forma de Apuração da Base de Cálculo do 13º Salário for igual a Últimos meses.
Em Maiores informe quantos dos meses informados no campo Quantidade deverão ser considerados os maiores valores das remunerações recebidas naquele período, para a apuração da Base de Cálculo do 13º Salário.
Atenção
Este campo é disponível para edição somente quando a Forma de Apuração da Base de Cálculo do 13º Salário for igual a Últimos meses e de acordo com a quantidade de meses informada no campo Quantidade.
Na seção Aviso Prévio, informe a Quantidade de últimos meses do contrato de trabalho que irão compor a apuração da Base de Cálculo do Aviso Prévio, caso o instrumento coletivo de trabalho da categoria ou o regulamento da empresa estabeleça procedimento diferente do previsto na CLT.
No campo Maiores informe quantos dos meses informados no campo Quantidade deverão ser considerados os maiores valores das remunerações recebidas naquele período, para a apuração da Base de Cálculo do Aviso Prévio.
Atenção
O campo Quantidade é disponível para edição e passará a ser obrigatório somente quando a Forma de Cálculo das Médias das Verbas Salariais Variáveis for igual a Convencionado. O campo Maiores é disponível para edição quando a Forma de Cálculo das Médias das Verbas Salariais Variáveis for igual a Convencionado. Este campo está vinculado à quantidade de meses informada no campo Quantidade.
Informe também o número de dias de aviso prévio estabelecido no instrumento coletivo de trabalho da categoria profissional no campo Duração (dias).
Atenção
Este campo é disponível para edição e passará a ser obrigatória somente quando a opção Aviso Prévio for igual a Convencionado.