Atenção
Antes de gerar o arquivo HomologNet, é necessário ter previamente cadastrada uma Ocorrência de Rescisão e calculado a folha de pagamento.
Dentre os Tipos de Rescisão (RAIS), disponíveis na funcionalidade Rescisão, apenas os listados abaixo são válidos para a emissão no Homolognet:
- 1-Com justa causa (empregador);
- 2-Sem justa causa (empregador);
- 3-Com justa causa (empregado);
- 4-Sem justa causa (empregado);
- 8-Falecimento;
- 10-Aposentadoria Tempo de Serviço c/ Resc. Contr.;
- 13-Mudança de Regime Trabalhista;
- 14-Aposentadoria Compulsória;
- 16-Aposentadoria Por Idade;
- 17-Extinção contr. trab. por prazo determinado;
- 20-Falecimento decorrente de Acidente Trabalho;
- 21-Falecimento decorrente de doença profissional;
- 22-Aposentadoria Especial;
- 24-Falecimento por Acidente de Trabalho de Trajeto;
- 27-Rescisão Indireta.
Atenção
Na emissão do Homolognet, serão consideradas as regras de visibilidade (Lotação, Grupo Hierárquico, Centro de Custo, Natureza Profissional, Órgão Responsável, Folha de Pagamento, Situação, Evento e Faixa salarial) definidas para o Operador no módulo FPW Autorizações.
Emita a HomologNet em Contexto Individual, informando o Funcionário desejado, ou em Contexto Coletivo, estabelecendo filtros para a seleção dos funcionários desejados através da função Parâmetros de Seleção, acessada através do botão Parâmetros....
Para emissão do HomologNet, indique, através dos botões 
(PDF) e 
(Arquivo) se deseja realizar a emissão em PDF ou em
Arquivo, respectivamente.
Informe, em Tipo de Quebra, como as informações serão agrupadas, podendo ser por Lotações (M/F) nível matriz filial, Centro de Custo ou Grupo Hierárquico.
Atenção
Para a emissão em PDF o operador deve possuir autorização de leitura/escrita no diretório em que o arquivo será salvo.
Na emissão em Arquivo é disponibilizado campo específico para a informação do caminho onde o arquivo será gravado e o nome do arquivo. Caso sejam gerados mais de um arquivo, é incrementado um (1) na nomenclatura do arquivo.
Atenção
Serão gerados tantos arquivos quantos forem necessários, para abranger todos os empregados demissionários que tenham em comum a mesma parametrização. Caso existam funcionários com múltiplos contratos deve ser gerado um registro para cada contrato.
Selecione um perfil de Dados Iniciais, as informações deste campo são provenientes da funcionalidade HomologNet - Dados Iniciais, para acessar clique no botão Dados Iniciais.
Em Parametrização de Eventos selecione um perfil de parametrização de eventos, as informações deste campo são provenientes da função HomologNet - Parametrização de Eventos, para acessar clique sobre o botão Eventos.
Os campos Dados Iniciais e Parametrização de Eventos estarão habilitados somente quando Configuração de Função estiver configurada a opção Perfil para as funções HomologNet - Dados Iniciais e HomologNet - Parametrização de Eventos.
Dentre as Opções disponíveis, marque:
Desprezar funcionários já emitidos - quando desejar desprezar todos funcionários que já foram emitidos no homolognet;
Apenas para Dados Iniciais diferentes do selecionado - quando desejar na geração do homolognet que sejam apresentados apenas os funcionários que tiverem sido emitidos com o perfil diferente do informado no campo Dados Iniciais;
Atenção
Esta opção estará disponível apenas quando a opção Desprezar os já emitidos estiver selecionada.
Emitir dados da Lotação Matriz da Empresa - para que sejam emitidos os dados de identificação do empregador de acordo com as informações presentes no cadastro da lotação que representa a Matriz, caso contrário, serão buscadas as informações da lotação do funcionário no nível hierárquico Matriz/Filial;
Emitir razão social da Lotação de Matriz/Filial - quando desejar que seja apresenta a descrição da Lotação de nível hierárquico Matriz/Filial. Caso contrário, o sistema apresenta o nome da empresa obtido do Cadastro de Empresas;
Não emitir funcionários com menos de 1 ano de empresa - para que sejam desprezados tais funcionários;
Emitir Garantia com Salário mínimo para salário Fixo + Variável- quando não existir valor no evento parametrizado ou não existir parametrização para a rubrica garantia, o sistema considera o valor do salário mínimo vigente em cada mês do contrato, se não existir valor para o salário mínimo o sistema apresenta a rubrica Garantia com o valor zerado.
Atenção
A formação do salário do funcionário será Fixo quando o funcionário possuir somente valores para as rubricas; Salário Fixo, Garantia, Multa Art. 477, § 8º CLT - Atraso pagtº rescisão, Etapas, no caso dos marítimos, Número de Dias Trabalhados no Mês e para rubricas externas que são referentes à formação do salário Fixo, durante todo o período do contrato. Caso o funcionário tenha valores para alguma rubrica diferente das citadas acima durante todo o período do contrato, o campo formação do salário é preenchido com Fixo + Variável.
Nos meses em que o funcionário estiver afastado e não existir parametrização ou não existir valor para o evento parametrizado, o sistema considera os dias em que o funcionário não estava afastado mais os dias de auxílio doença para preencher o valor da Rubrica Garantia.
Exemplo
Suponha que em 20/05/2010 o funcionário ficou afastado por 74 dias, onde 15 dias deste afastamento é de responsabilidade da empresa (auxílio doença) e que o valor do salário mínimo é R$ 510,00. Assim a rubrica de garantia é apresentada conforme relação a seguir:
05/2010 – R$510,00 (pois ele ficou 19 dias ativo e 11 dias de auxilio doença e todos estes dias são de responsabilidade da empresa)
06/2010 – R$68,00 (510/30*4) (pois ele ficou 4 dias de auxilio doença que é de responsabilidade da empresa e 26 dias afastado pela Previdência)
07/2010 – R$0,00 (pois ele ficou 31 dias afastado pela Previdência)
08/2010 – R$477,00 (510/31*29) (pois ele ficou 2 dias afastado pela Previdência e 29 dias ativo que é de responsabilidade da Empresa).
Atenção
Caso esta opção não seja selecionada, os meses em que não existir parametrização ou o valor do evento seja igual a zero, então a rubrica garantia é enviada com zero.
Selecione uma Lotação cujo nível hierárquico seja Matriz/Filial, no campo Entidade Sindical Patronal informe o CNPJ da Entidade Sindical Patronal e o Código Sindical relacionados à lotação informada, e adicione na lista.
Selecionando o indicador Utilizar estas informações nas lotações (Matriz/Filial) sem entidade associada, o sistema permite que as informações cadastradas para uma lotação sejam re-aproveitadas nas lotações sem entidade associada, ou seja, para as lotações que não foram adicionadas na lista.
Atenção
Esta opção pode ser selecionada para apenas uma lotação.
Se marcado o indicador Mostrar Estatísticas, é emitido a estatística do tempo gasto no processamento da emissão do HomologNet.
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