Perfil de Incidências de Rubrica

Selecione a Natureza da Rubrica que será associada ao perfil.

O Fator de Rubrica representa o percentual da rubrica para o ambiente do eSocial, e poderá ser gerado através de um valor informado ou através de eventos calculados. Conforme descrição abaixo:

• Utilizar Eventos - quando essa opção estiver selecionada, será possível associar vários eventos à rubrica. Para isso basta selecionar o Evento e  .

Exemplo

Em uma empresa há pagamento de periculosidade de 40%, 20% e 10%, dependendo do grau de exposição do cargo. Esses percentuais são representados pelos eventos:

• 5010 - Insalubridade 40
• 5020 - Insalubridade 20
• 5030 - Insalubridade 10

Para a Rubrica relacionada à pagamento de Insalubridade, esses 3 eventos serão informados no Fator de Rubrica, através da opção Utilizar Eventos.

• Valor Informado - informe um único valor que será atribuído à rubrica, esse valor refere-se a todos os registros dessa rubrica.

Atenção

O Fator não deve ser confundido com a quantidade, que pode variar individualmente para cada trabalhador, conforme exemplo abaixo.

Exemplo

O trabalhador fez 10 Horas Extras e teve um adicional de Horas Extras de 50%. Assim:

O Fator da Rubrica é de Valor Informado: 50.

A Quantidade é 10.

Informe, se necessário as Observações que o Evento representa.

Informe se a Rubrica faz parte ou não do teto remuneratório através da seção Rubrica compõe teto remuneratório.

Atenção

Caso a Natureza Jurídica do empregador tenha valor iniciado com 1 o campo Rubrica compõe teto remuneratório irá tornar-se obrigatório e apenas os domínios Sim ou Não poderão ser selecionados para parametrizar o teto remuneratório da rubrica.

Nessa guia, informe a Incidência Tributária IRRF selecionando o código através da lista de opções.

Para os códigos de Suspensão Incidência Tributária de IRRF  é obrigatório indicar o Número do Processo e o Código do Indicativo da Suspensão.

Atenção

Sobre as Incidências Tributárias IRRF fique atento:

• Para os código de Suspensão Incidência Tributária de IRRF  é obrigatório indicar o Número do Processo e o Código do Indicativo da Suspensão.

• É possível indicar até 99 processos distintos para cada rubrica.

• As incidências 91, 92, 93, 94, e 95 serão descontinuadas a partir da data 30/04/2021, contudo, ainda estarão visíveis no campo e apresentarão a palavra Descontinuado ao final de suas descrições.

• As incidências 9011, 9012, 9013 e 9014 somente serão aceitas como incidência de IRRF a partir de data 01/05/2021.

Nessa guia, informe a Incidência Tributária FGTS, selecionando o código através da lista de opções.

Para os códigos de Suspensão Incidência Tributária de FGTS é obrigatório indicar o Número do Processo e o Código do Indicativo da Suspensão.

Atenção

É possível indicar até 99 processos distintos para cada rubrica.

Nessa guia, informe a Incidência Tributária Previdência Social, selecionando o código através da lista de opções.

Para os códigos de Suspensão Incidência Tributária de Previdência Social é obrigatório indicar o Número do Processo, a Extensão da Decisão e o Código do Indicativo da Suspensão.

Atenção

É possível indicar até 99 processos distintos para cada rubrica.

Nessa guia, informe a Incidência Tributária Contribuição Sindical, selecionando o código através da lista de opções.

Para os códigos de Suspensão Incidência Tributária de Contribuição Sindical é obrigatório indicar o Número do Processo.

Atenção

É possível indicar até 99 processos distintos para cada rubrica.

Nesta guia informe as incidências para contribuições do regime próprio de previdência/ regime militar através do campo Incidência Tributária.

Os domínios para seleção na opção são:

• 0 - Não é base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar;

• 11 - Base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar;

• 12 - Base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar - 13º salário;

• 31 - Contribuição descontada do segurado e beneficiário;

• 32 - Contribuição descontada do segurado e beneficiário - 13º salário;

• 91 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial.