Parametrização de Eventos

Através dessa funcionalidade, é possível criar um conjunto de parametrizações de Eventos e Folhas, onde esses serão considerados no processamento de leiautes que necessitam obter valores calculados da Folha de Pagamento para envio ao Ambiente Nacional do eSocial.

Informe uma descrição que identifique o Perfil de parametrização de eventos que está sendo cadastrado.

Selecione o Tipo de Parametrização de Eventos entre Salário Contratual, Desligamento/Término de Contrato, Remuneração, Pagamentos, Remuneração RPPS, Processo Trabalhista e Processo Trabalhista – Informações de Tributos.

Atenção

Os eventos parametrizados para o Tipo:

• Salário Contratual - serão considerados para informar o campo correspondente do arquivo S-2200 – Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2206 - Alteração do Contrato de Trabalho, S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início e S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual.

• Desligamento/Término de - serão considerados para informar o campo correspondente do arquivo S-2299 - Desligamento.

• Remuneração - serão considerados para informar o campo correspondente do arquivo S-1200 - Remuneração do trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social.

• Pagamentos - serão considerados para informar os campos correspondentes do arquivo S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho.

• Remuneração RPPS - serão considerados para informar os campos correspondentes do arquivo S-1202 - Remuneração do servidor público vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social.

• Processo Trabalhista e Processo Trabalhista – Informações de Tributos - serão considerados para informar os campos correspondentes dos arquivos S-2500 – Processo Trabalhista e S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, respectivamente.

Caso o Tipo de Parametrização selecionado para parametrização seja Remuneração e Remuneração RPPS, informe o Período de Apuração entre Mensal ou Anual. Posteriormente parametrize o(s) evento(s) de Remuneração correspondente(s) ao Registro selecionado, entre: Quantidade de Dias Trabalhados, Quantidade de Dias Trabalhados - Trabalhador Avulso, Quantidade de Dias Trabalhados - Trabalhador Intermitente, Info. RRA – Quantidade de meses ou Info RRA – Valor despesas de custos, Indicador de Apuração IR e Múltiplos Vínculos.

Atenção

O Indicador de Apuração IR deve ser parametrizado na situação em que a apuração do IRRF não seja realizada através do eSocial, e sim, através da EFD-Reinf. Como exemplo, podemos citar a situação dos valores pagos a herdeiros de trabalhador falecido, onde o IRRF será apurado na EFD-Reinf no CPF dos beneficiários dos pagamentos. Neste caso, em Indicador de Apuração de IRRF, indique como Situação especial de apuração de IR, os eventos e folhas que serão pagos aos herdeiros e, consequentemente, não serão apurados pelo eSocial.

Caso os eventos de Remuneração sejam referentes ao Registro de Quantidade de Dias Trabalhados, é possível optar por Somar os valores dos eventos.

Para o Tipo de Parametrização - Remuneração ou Desligamento/Término de Contrato com Registro de Múltiplos Vínculos, será apresentado o campo Parâmetros com as seguintes opções:

• PE4 Origem 10 - Para que sejam listados eventos e/ou folhas que serão considerados no processamento do arquivo S-1200 - Remuneração do trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social ou S-2299 - Desligamento.

• Faixa de Encargos - quando selecionada será apresentado um campo para informar o código e a descrição da faixa de encargos que possibilita que o Indicador de Múltiplos Vínculos (indMV) seja preenchido no processamento do arquivo S-1200 - Remuneração do trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social ou S-2299 - Desligamento, comparando o valor do INSS calculado com a faixa de encargos do INSS cadastrada.

  Caso a empresa em processamento seja a primeira da ordem previdenciária, o sistema não irá preencher nenhuma informação de múltiplos vínculos, ou seja, o grupo Indicador de Múltiplos Vínculos não será preenchido. A partir da segunda ordem previdenciária o sistema fará o preenchimento do grupo apenas com os valores das ordens previdenciárias cadastradas na funcionalidade Parametrização de Eventos.

Exemplo - Faixas de encargos

Com o tipo Desligamento/Término de Contrato definido, parametrize o(s) evento(s) de Desligamento/Término de Contrato correspondente(s) ao Registro selecionado, entre: Pensão alimentícia exclusiva para fins de FGTS – Valor, Pensão alimentícia exclusiva para fins de FGTS – Percentual, Quantidade de dias trabalhados - Trabalhador intermitente, Info. RRA – Quantidade de meses, Info RRA – Valor despesas de custos, Indicador de Apuração IR e Múltiplos Vínculos.

Atenção

Para o tipo de parametrização Remuneração ou Desligamento/Término de Contrato, só será necessário realizar parametrizações para o registro do tipo Múltiplos Vínculos, caso o empregador opte em utilizar a gestão de múltiplos vínculos. Ou seja, se a opção de Utiliza gestão de múltiplos vínculos estiver marcada na funcionalidade Configurações Gerais e os eventos de PE04 Origem 10 devidamente parametrizados.

Para o Tipo de Parametrização como Pagamentos, parametrize o(s) evento(s) de pagamento correspondente(s) ao Registro selecionado, entre: Residente/Domiciliado no Exterior, Valor de dedução por dependente, Pagamento Parcial, Residente Ext. Forma de trib., Titular – Plano de saúde coletivo, Dependente – Plano de saúde coletivo, Titular – Reembolso de despesas médicas – Valor do período de apuração efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde, Titular – Reembolso de despesas médicas – Valor do período de apuração efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador, Titular – Reembolso de despesas médicas – Valor nos anos anteriores efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde, Titular – Reembolso de despesas médicas – Valor nos anos anteriores efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador, Dependente – Reembolso de despesas médicas – Valor do período de apuração efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde, Dependente – Reembolso de despesas médicas – Valor do período de apuração efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador, Dependente – Reembolso de despesas médicas – Valor nos anos anteriores efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde, Dependente – Reembolso de despesas médicas – Valor nos anos anteriores efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador ou IRRF por código de receita.

Atenção

Para o Registro: IRRF por código de receita, a indicação do Tipo de Dedução correspondentes à dedução de pensionista, marque a opção Utilizar eventos informados na tabela de pensionistas para determinar valores de pensão alimentícia para determinar os valores de pensão alimentícia a partir dos eventos informados no cadastro de Pensionistas. O evento informado no cadastro de pensionistas será incluído na lista de Eventos que Devem Ser Somados com seu Código "00000" e Descrição "(Pensão Alimentícia)". A obtenção dos valores referentes à Pensão Alimentícia será realizada da seguinte forma:

• Será considerado, automaticamente, o evento informado no cadastro dos Pensionistas como evento de soma (serão considerados os eventos de todos os pensionistas do funcionário);

• Serão somados a este evento, os eventos informados na seção Eventos que devem ser somados. Da mesma forma, serão subtraídos os eventos que informados na seção Eventos que devem ser subtraídos;

• Serão considerados apenas os eventos que fazem parte da fórmula do evento informado na funcionalidade Pensionistas.

Exemplo

Foi criado para o Pensionista 1 um evento com as seguintes características:

Foi criado mais dois eventos para a mesma incidência:

Os valores dos eventos utilizados, serão conforme a tabela:

Ao processar o arquivo S-1210, com as parametrizações acima, as informações listadas são:

A tabela acima, apresenta os valores das rubricas e os valores destinados aos pensionistas, apesar de exibir rubricas diferentes, foi parametrizado à elas a mesma incidência.

Para Pagamentos cujo Registro escolhido seja Pagamento parcial, será apresentado o campo Parametrização com as opções: Indicador de folha parcelada, Associação de folhas, Referência da folha parcelada, e Indicador de final da parcela.

Através destas opções é possível parametrizar os eventos que permitirão o correto preenchimento do arquivo S-1210 indicando o pagamento parcelado. Essas opções são responsáveis por:

• Indicador de folha parcelada: indicar que a folha calculada será paga de forma parcelada;

• Associação de folhas: vincular a folha que terá o pagamento parcelado às folhas que serão utilizadas para cálculo das parcelas;

• Referência da folha parcelada: guardar a referência da folha parcelada, a fim de auxilizar na localização do demonstrativo de pagamento da mesma;

Atenção

O evento deve ser calculado no formato AAAAMM.

• Indicador de final da parcela: apontar que o parcelamento foi finalizado.

Exemplo

Para o mês de referência 05/2020, a Empresa A determinou que a folha 1 - Mensal seria paga em 3 parcelas nos meses 06/2020, 07/2020 e 08/2020.

Dessa maneira, fim de efetivar esse parcelamento, foram criados os seguintes eventos e folhas:

• Evento 32 – Indicador de folha parcelada (Evento de Resultado, Valor informado)

• Evento 33 – Referência da folha parcelada (Evento de Resultado, Valor informado)

• Evento 34 – Indicador de final de parcela (Evento de Resultado, Valor informado)

• Folha 52 – Parcelamento da folha mensal (Folha tipo Outros)

Na funcionalidade Parametrização de Eventos, a folha 52 foi associada à folha 1.

O colaborador João da Silva terá sua folha mensal parcelada, então, o evento 32 – Indicador de folha parcelada foi lançado em Lançamento de valores com o valor 1,00 para a folha 1 – Mensal, que foi calculada corretamente na referência 05/2020. Assim, o sistema considera que essa folha não foi paga de forma integral.

Ainda na referência 05/2020, foi calculada a folha 52 – Parcelamento da folha mensal, com data de pagamento em 06/2020.

Nesta folha, além do evento que representa o valor a ser pago ao colaborador João da Silva, também foi calculado o evento 33 – Referência da folha parcelada com o valor 202005, para que o sistema possa identificar em qual referência a folha origem foi calculada para identificar o número do recibo do arquivo enviado ao eSocial através do S-1200.

O processamento do S-1210 para a folha 1 – Mensal não gerou valores para o colaborador João da Silva, uma vez que o evento 32 foi calculado indicando que a folha foi parcelada. No entanto, a folha 52 foi considerada no S-1210 das referências 06 e 07/2020, onde foram calculadas a primeira e segunda parcela do pagamento da folha mensal.

Para a referência 08/2020, onde foi paga a terceira parcela, a folha 52 foi calculada contendo o evento 34 – Indicador de final de parcela. Ao processar o S-1210, o sistema identificou que o parcelamento foi encerrando, enviando os devidos registros ao eSocial.

Ao selecionar o Tipo de Parametrização Pagamento, e no campo Registro sejam selecionadas as opções Títular – Plano de saúde coletivo ou Dependente – Plano de saúde coletivo, é apresentado para preenchimento o campo Operadora do Plano de Saúde.

Já para as opções de Registro listadas abaixo, além do campo para preenchimento necessário da Operadora, é necessário o preenchimento do campo da Prestadora de Serviço de Saúde:

• Titular - Reembolso de despesas médicas - Valor no período de apuração efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde;

• Titular - Reembolso despesas médicas - Valor no período de apuração efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador;

• Titular - Reembolso de despesas médicas - Valor nos anos anteriores efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde;

• Titular - Reembolso despesas médicas - Valor nos anos anteriores efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador;

• Dependente - Reembolso de despesas médicas - Valor no período de apuração efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde;

• Dependente - Reembolso despesas médicas - Valor no período de apuração efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador;

• Dependente - Reembolso de despesas médicas - Valor nos anos anteriores efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde;

• Dependente - Reembolso despesas médicas - Valor nos anos anteriores efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador.

Em Pagamento, ao selecionar no campo Registro a opção IRRF por Código de Receita e selecionado o campo Rendimento Tributável, são apresentados os domínios:

• 056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado;

• 056108 - IRRF mensal e férias - Empregado doméstico;

• 056109 - IRRF 13° salário na rescisão de contrato de trabalho - Empregado doméstico;

• 056110 - IRRF - Empregado doméstico 13º salário;

• 056111 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial;

• 056112 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário;

• 056113 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário;

• 058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício

• 061001 - IRRF sobre rendimentos relativos à prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, pagos a transportador autônomo PF residente no Paraguai;

• 353301 - Proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública;

• 356201 - IRRF sobre participação dos trabalhadores em lucros ou resultados - PLR;

• 188901 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA;

• 047301 - IRRF - Residentes no exterior, para fins fiscais.

Ao selecionar uma das opções de domínios apresentadas no campo Rendimento Tributável, é apresentado o campo Tipos de Deduções disponibilizando os seguintes domínios:

• Dedução do Dependente - Remuneração Mensal;

• Dedução do Dependente - Remuneração 13º Salário;

• Dedução do Dependente - Remuneração Férias;

• Dedução do Pensionista - Remuneração Mensal;

• Dedução do Pensionista - Remuneração 13º Salário;

• Dedução do Pensionista - Remuneração Férias;

• Dedução do Pensionista - Remuneração PLR;

• Dedução - Previdência Complementar – Privada;

• Dedução - Previdência Complementar – FAPI;

• Dedução - Previdência Complementar – Funpresp;

• Dedução - Previdência Complementar – Funpresp – Valor do Ente Público Patrocinador;

• Processos - Não Retenção - Valor não retido;

• Processos - Não Retenção - Valor do depósito judicial;

• Processos - Não Retenção - Valor compensação ano calendário;

• Processos - Não Retenção - Valor compensação anos anteriores;

• Processos - Não Retenção - Valor exigibilidade suspensa;

• Processos - Não Retenção - Previdência oficial – Valor dedução exigibilidade suspensa;

• Processos - Não Retenção - Previdência privada – Valor dedução exigibilidade suspensa;

• Processos - Não Retenção - FAPI – Valor dedução exigibilidade suspensa;

• Processos - Não Retenção - Funpresp – Valor dedução exigibilidade suspensa;

• Processos - Não Retenção - Funpresp – Valor Funpresp;

• Processos - Não Retenção - Pensão Alimentícia – Valor dedução exigibilidade suspensa;

• Processos - Não Retenção - Dependentes – Valor dedução exigibilidade suspensa.

Atenção

• Ao selecionar os tipos Dedução – Previdência Complementar é apresentado o campo Entidade de previdência.
• Ao selecionar os tipos Processos – Não Retenção são apresentados os campos Número do Processo e o Código suspensão.

• Para o tipo de dedução Processos – Não Retenção – Funpresp – Valor dedução exigibilidade suspensa, é apresentado além do campo Número do Processo e o Código suspensão, o campo Entidade de previdência.
• Para o tipo de dedução Processos – Não Retenção – Dependentes – Valor dedução exigibilidade suspensa os eventos informados devem fazer parte do grupo de eventos de dependentes, porém não haverá validação da parametrização de eventos. Vale ressaltar que o grupo de dependentes é feito através de associação realizada no Procedimento Especial 11 - Dependentes, na funcionalidade Eventos.

Para Pagamentos com registro Residente Ext. – Forma de Trib., selecione a forma que o sistema deverá obter essas informações:

• Forma de Tributação - Ao marcar essa opção, será possível selecionar as folhas vinculadas a essa forma de tributação e país. Um mesmo país pode possuir mais de uma forma de tributação, mas uma mesma folha não pode estar associada e mais de uma forma de tributação para o mesmo país, ao adicionar uma folha neste contexto, será apresentada uma mensagem de inconsistência e não será permitido a inclusão da folha.

Caso o Tipo de Parametrização selecionado para parametrização seja Tributos – Processo Trabalhista, informe o Período de Apuração entre Mensal ou Anual. Posteriormente parametrize o(s) evento(s) de Tributos – Processo Trabalhista correspondente ao Registro selecionado entre: Base de cálculo da Contrib. Prev. Mensal, Base de cálculo da Contrib. Prev., Valor IRRF Mensal, Valor IRRF 13, Valor Contrib. Prev. – Cód. Receita ou Valor IRRF – Cód Receita.

Quando qualquer domínio deste campo for selecionado, exceto o Valor Contrib. Prev. – Cód Receita e Valor IRRF – Cód. Receita, o sistema disponibilizará o campo para os eventos que serão somados e o campo para os eventos que serão subtraídos.

Se o domínio selecionado for o Valor Contrib. Prev. – Cód Receita ou Valor IRRF – Cód. Receita, será disponibilizado o campo Código de Receita para informações do código de receita conforme a tabela 29. Caso um código de receita seja selecionado, o sistema disponibilizará campo para eventos que são somados e eventos que serão subtraídos.

Realize a parametrização dos eventos do Perfil selecionado através da guia: