Este leiaute trata-se de um arquivo de retorno do Ambiente Nacional do eSocial para cada arquivo S-1299 - Fechamento de Eventos Periódicos, que tenham sido transmitidos pela empresa e internalizado pelo eSocial após as devidas validações.
O arquivo S-5012 exibirá ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo de retenção de Impostos de Renda Retido na Fonte (IRRF), identificado pelo Código de Receita que foram informados individualmente para cada trabalhador no arquivo de retorno S-5002.
Portanto, ao invés de valores individualizados por trabalhador, será exibido os valores totais que devem ser recolhidos pela empresa para cada um dos códigos de receita.
Atenção
Para o retorno do arquivo S-5012 é necessário que tenha previamente sido realizado o envio do arquivo S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos .
O conteúdo do arquivo S-5012 pode ser gerado de três formas diferentes, sendo elas:
Quando há informações de imposto de renda retido na fonte;
Quando há movimento, porém não ha informações de imposto de renda retido na fonte;
Quando não há movimento no período de apuração.
A visualização do detalhamento deste leiaute estará disponível somente após as devidas validações do arquivo S-1299, e após serem enviados e determinados como Aceito pelo eSocial. A visualização do detalhamento encontra-se no próprio arquivo, na funcionalidade Gerenciador de Tarefas.