Emita nesta função o requerimento do Seguro Desemprego, para que o funcionário, ao ser demitido, possa solicitar este benefício.
Para geração dos arquivos digitais de documentos contábeis ou fiscais, indique, através dos
botões (PDF),
(Impressora) e
(Arquivo) se deseja realizar
a emissão em PDF, Impressora ou em Arquivo, respectivamente.
Saiba mais sobre: Seguro Desemprego.
Atenção
Esta função obedece as restrições de acesso e visibilidade definidas para o conceito Faixa Salarial definidos para o Operador do sistema no módulo FPW Autorizações.
Informe se deseja Usar dados da Lotação:
Matriz/Filial - apresenta no header do arquivo os dados da Lotação Matriz/Filial na qual o funcionário está alocado;
Exemplo
Caso os funcionários selecionados para a emissão do Seguro Desemprego em Arquivo estejam em lotações do nível Matriz/Filial diferentes, quando esta opção for a selecionada o sistema irá gerar uma estrutura do layout para cada estabelecimento, em um mesmo arquivo:
00HearderEmpresa1
01Requerimento Trabalhador 1
01Requerimento Trabalhador 2
99Trailler
00HearderEmpresa2
01Requerimento Trabalhador 3
01Requerimento Trabalhador 4
99Trailler
Matriz - apresenta na header do arquivo os dados da Lotação que representa a matriz da empresa.
Exemplo
Caso os funcionários selecionados para a emissão do Seguro Desemprego em Arquivo estejam em lotações do nível Matriz/Filial diferentes, quando esta opção for a selecionada o sistema irá gerar uma única estrutura do layout, conforme apresentada abaixo:
00HeaderEmpresa1
01 Requerimento Trabalhador 1
01 Requerimento Trabalhador 2
01 Requerimento Trabalhador 3
01 Requerimento Trabalhador 4
99Trailler
Atenção
O arquivo do Seguro Desemprego obedece ao layout da Versão 1.6 do Sistema SDWEB Empregador. Deste modo, caso o arquivo contemple mais de um estabelecimento do nível Matriz / Filial, esta configuração acima será considerada para a emissão do Seguro Desemprego.
Caso o requerimento do Seguro Desemprego já tenha sido emitido para alguns funcionários e desejar que estes sejam desconsiderados nesta emissão, marque a opção Desprezar funcionários já emitidos.
Marque a opção Gerar arquivo por Matriz/ Filial para gerar um arquivo para cada estabelecimento Matriz/ Filial com seus respectivos colaboradores. Este arquivo será em zip com a nomenclatura SeguroDesemprego.zip, onde serão armazenados os arquivos gerados, com a seguinte nomenclatura Código do Estabelecimento_CNPJ.
Utilize a função Parâmetros de Seleção, acessada a partir do botão Parâmetros..., para parametrizar os filtros a serem considerados pelo sistema para a obtenção dos Funcionários Demitidos.
Informe na guia Folhas e Situações uma Data de Referência a ser considerada na emissão.
Atenção
Para emissão do Seguro Desemprego é obrigatório informar uma Data de Referência na função Parâmetros de Seleção, sendo que esta data deve ser uma data menor, igual ou um mês após a Data de Referência do sistema.
Caso seja informado um intervalo de Data de Pagamento da Rescisão, o sistema irá considerar as datas informadas como filtro para apresentação dos colaboradores na lista de Funcionários Demitidos. Serão apresentados apenas os colaboradores demitidos cuja Data da Rescisão esteja dentro do intervalo informado. Caso este intervalo de datas não seja informado, serão apresentados todos os colaboradores rescindidos na empresa, independente da Data da Rescisão.
Caso deseje obter os colaboradores rescindidos dentro de um determinado intervalo, selecione na função Parâmetros de Seleção, guia Folhas e Situações, as Situações a serem consultadas e, em seguida, informe o período da Data Início Situação. Se este intervalo não for informado, serão apresentados na lista de Funcionários Demitidos todos os colaboradores rescindidos na empresa, independente da data do desligamento.
Atenção
Podem ser utilizadas no filtro da função Parâmetros de Seleção todas as guias, exceto a de Tomador de Serviço / Obra. Se for parametrizada alguma informação na guia Funcionários as demais informações parametrizadas serão desconsideradas pelo sistema.
Selecione o Evento que irá compor o salário. A partir dele, o sistema irá totalizar este Evento em cada Folha, selecionada na função Parâmetros de Seleção, para representar o salário, considerando a Data de Referência informada. Caso não seja selecionada nenhuma folha, o sistema considera todas as folhas listadas na função Parâmetros de Seleção.
Quando o destino selecionado for Impressora serão habilitadas as Opções de impressão, sendo que, quando marcada a opção Filtrar Acentos serão filtrados os caracteres que apresentam problemas de acentuação nas rotinas de impressão dos sistemas operacionais Windows NT, Windows 2000 ou Windows XP.
Quando o arquivo for impresso em Formulário Contínuo, defina o tipo de formulário a ser utilizado na impressão. Quando for A4 Avulso, informe a Cidade, a Data da Emissão do arquivo e ajuste as margens no campo Deslocamento de Margens (mm):
À Esquerda, em colunas; e
Superior, em linhas, de modo que a impressão se encaixe no formulário oficial.
Para que os Funcionários Demitidos sejam listados, clique em Atualizar. Serão apresentados apenas os funcionários que possuem o Tipo da Rescisão (RAIS) 2,17,26,27, obedecendo os filtros definidos na função Parâmetros de Seleção.
Podem ser importados até 10.000 colaboradores para emissão do Seguro Desemprego.
Em seguida, edite os dados dos funcionários listados nos seguintes campos:
Emite - Digite S para aqueles funcionários que deseja emitir ou N para os que não deseja emitir;
Meses Trabalhados - Digite o número de meses trabalhados pelo funcionário com vínculo empregatício. Este número deve estar entre 1 e 36;
Recebeu Salário - Digite S caso o funcionário tenha recebido salário em cada um dos últimos seis meses e N, caso não tenha recebido; e
Indenizado- Digite S caso a rescisão do funcionário tenha sido feita com aviso prévio indenizado e N, caso contrário.
Atenção
Se a data do aviso não tiver sido informada na ocorrência de Rescisão, a coluna Indenizado exibe N. Para a emissão do requerimento o sistema necessita dos três últimos salários do funcionário.
Mediante o arquivo, o operador acessa o sistema SDWEB - Seguro Desemprego Web e importa o arquivo para impressão do formulário do o Seguro Desemprego. Neste sistema, os empregadores podem informar também a dispensa Sem Justa Causa do trabalhador.
O sistema SDWEB Empregador visa agilizar o processo de comunicação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego das informações de desligamento Sem Justa Causa do trabalhador, para fins de obtenção do beneficio do Seguro Desemprego.