Nesta guia configure as opções que serão apresentadas no Portal de Autoatendimento para o solicitante de férias.
Na seção Orientações ao usuário, clique no botão 
,
e descreva informações que julgar necessárias para que sejam apresentadas ao usuário do
processo quando este for realizar a
Simulação, Solicitação, Alteração ou Exclusão do processo de
férias.
É possível também através do campo Links para arquivos selecionar links para arquivos
e dessa maneira possibilitar que o mesmo seja
baixado pelo usuário do processo, em seguida para concluir, clique em 
.
Atenção
Os arquivos mostrados para a seleção no campo Links para arquivos, são aqueles cadastrados através da funcionalidade Cadastro de Links.
Atenção
A guia Simulação só será apresentada caso a opção Disponível para Simulação estiver marcada como Sim.
Posteriormente na seção Regras parametrize as informações que mais achar
adequadas
para o processo de solicitação
de férias, marcando: 
(Sim ou Não)
nas opções abaixo:
Disponibilizar campo de observação? - ao marcar esta opção indique ainda se a Observação é obrigatória no processo.
Exibir a quantidade de faltas injustificadas? - será disponibilizada ao solicitante a informação das faltas injustificadas do alvo do processo, veja exemplo:
Exemplo
Disponibilizar dias a desconsiderar? - caso seja marcada a opção Sim, será disponibilizada a opção Dias a desconsiderar editável?. Será apresentado o campo Dias a desconsiderar na solicitação e caso seja parametrizado a opção de Editável, o solicitante poderá alterar.
Cálculo da data de pagamento - essa opção permite configurar como será definida a data em que ocorrerá o pagamento das férias podendo ser: Padrão, Quantidade específica de dias úteis e Por regra.
Padrão - essa opção permite que a data de pagamento seja dois dias antes do início das férias, seguindo o mesmo cálculo da folha de pagamento. Ao definir essa opção serão apresentadas as opções Exibir a data de pagamento da solicitação? e Data de pagamento editável?.
Quantidade específica de dias úteis - essa opção permite definir a quantidade de dias antes das férias em que será realizado o pagamento. Ao escolher essa opção, será disponibilizada a opção Considerar XX dias úteis antes do início das férias.
Por regra - essa opção permite que a data do pagamento das férias seja realizada conforme parametrização da regra Data de pagamento em dia específico da semana anterior ao início de férias na funcionalidade Regras. Ao definir essa opção será apresentado o campo Regra para inserir a regra que será utilizada no processo.
Exibir a data de pagamento na solicitação? - caso seja marcada a opção Sim, será disponibilizada a opção Data de pagamento editável. Será apresentada a data de pagamento das férias e caso seja parametrizado a opção de Editável, o solicitante poderá alterar.
No formulário de férias esta informação será apresentada da seguinte maneira:
Exemplo
Exibir data limite para início do gozo? - quando marcada esta opção, no formulário de solicitação será exibida a informação da data limite para o início das férias antes que o prazo gozo termine dentro do período de fruição.
Exemplo
Validar dia da semana para data de início das férias? – ao marcar esta opção, informe os dias da semana que serão elegíveis para solicitar o início das férias.
Atenção
Quando marcada está opção é obrigatório a escolha de ao menos um dia.
Permitir a solicitação de parcelamento? - ao marcar esta opção, informe o número máximo de parcelas permitida na solicitação. Será possível indicar 2 ou 3.
Atenção
O sistema validará a quantidade de dias mínimos por parcela, conforme previsto no artigo 134 § 1º da CLT, onde um dos períodos não poderá ser inferior a 14 dias e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias cada um.
Essa validação ocorrerá em todas as parcelas, de modo a garantir que nenhuma delas infringirá a legislação citada. Não haverá impedimento para parcelamento de férias de colaboradores que possuam menos de 18 e mais de 50 anos de idade, visto que este impedimento foi removido do citado artigo 134 da CLT através da Lei 13467/2017.
No formulário de solicitação esta opção será apresentada da seguinte maneira:
Exemplo
Validar quantidade mínima de dias de gozo da parcela? - marque esta opção caso deseje que o sistema valide a quantidade mínima de dias de gozo na solicitação mesmo que esta não seja a mesma quantidade estabelecida pela CLT. Quando optado por esta opção, informe o Mínimo de dias de gozo.
Validar dias de gozo por parcela? - esta opção permite que as solicitações de férias sejam concedidas conforme a quantidade de dias e parcelas que são definidos nas convenções coletivas, sendo assim defina as quantidades de dias máximas que cada parcela pode conter.
Permitir solicitar parcelas de férias individualmente? - ao marcar esta opção, quando houver parcelamento de férias, será possível realizar uma solicitação da primeira parcela sem precisar de programar as outras parcelas em uma solicitação.
Atenção
Caso esta opção não seja marcada todas as parcelas deverão ser programadas no mesmo processo.
Validar parcelamento conforme 1° do art. 134 da CLT? - marque esta opção caso deseje que o sistema valide o parcelamento de férias de acordo com as regras definidas pela CLT de forma impeditiva ou não durante a gravação da solicitação de férias.
Definir quantidade mínima de dias entre as parcelas - marque esta opção para definir a quantidade mínima de dias que será calculada, considerando a data fim da parcela e a data de início da próxima parcela. Para isso preencha os campos:
Quantidade mínima de dias entre a 1° e a 2° parcela
Quantidade mínima de dias entre a 2° e a 3° parcela
Permitir a solicitação de abono? – ao marcar esta opção, defina:
Se Como calcular os dias de abono? será 1/3 dos dias de direito ou 1/3 dos dias de gozo.
Se a Forma de arredondamento será Para baixo ou Para cima.
Se os Dias de abono será editável e Em quais situações o abono será permitido, 1º, 2º ou 3º parcela.
Atenção
Caso os dias de abono não sejam editáveis, estes serão calculados automaticamente com 1/3 dos dias de direito.
Ao indicar que não permite a solicitação de abono, ao acessar o processo de férias, a opção de abono não será visível para o solicitante.
A quantidade de dias de direito para trabalhadores em regime de tempo parcial será definida de acordo com as opções Conceder 30 dias de férias para colaboradores em regime de tempo parcial somente para períodos aquisitivos vencidos a partir da data da Reforma Trabalhista na funcionalidade Configurações por Empresa, guia Férias/Recesso.
Caso a opção Conceder 30 dias de férias para colaboradores em regime de tempo parcial somente para períodos aquisitivos vencidos a partir da data da Reforma Trabalhista esteja:
Marcada: será considerado 30 dias de direito de férias quando a data fim do período aquisitivo do colaborador for posterior ou igual à data de início de vigência da Lei 13467/2017, 11/11/2017. Para períodos aquisitivos encerrados antes desta data, será aplicada a regra que concede até 18 dias a depender da jornada semanal do trabalhador.
Desmarcada: será concedido 30 dias de direito de férias quando a data de início da ocorrência for igual ou posterior à data de início de vigência da Lei 13467/2017, 11/11/2017. Para férias cuja ocorrência tenha início em data anterior à 11/11/2017, será aplicada a regra que concede até 18 dias a depender da jornada semanal do trabalhador.
No formulário de solicitação esta opção será apresentada da seguinte maneira:
Exemplo
Permitir uma solicitação com abono, sem dias de gozo? - marque esta opção para que no processo de solicitação de férias seja possível permitir que seja solicitado férias com abono sem dias de gozo.
Atenção
Caso esta opção seja marcada, a mesma só será considerada se a opção Em férias normais, permitir o cadastro de férias sem informar dias de gozo, apenas com indicação de abono pecuniário (adiantamento de abono) da funcionalidade Configurações por empresa também estiver marcada para a empresa do alvo do processo.
Exibir opção apenas para solicitações realizadas até 15 dias antes do término do período aquisitivo? - Caso esta opção esteja marcada como sim, será permitido solicitar o abono de férias caso a solicitação de gozo de férias ocorra até o limite de 15 dias antes do término do período aquisitivo.
Permitir adiantamento da ½ do 13º salário? - caso esta opção seja marcada, serão disponibilizadas as opções:
Intervalo de meses (De <mês> a <mês>) para que seja informado o intervalos de meses para o adiantamento de 13°. No formulário de solicitação de férias esta informação será apresentada da seguinte maneira:
Exemplo
Meses Específicos: para que seja selecionado o mês para solicitação de adiantamento de 13º. Ao selecionar esta opção, será disponibilizado o quadro para seleção dos meses.
Exemplo
Exibir opção apenas para solicitação em Janeiro? - ao marcar esta opção, durante a solicitação de férias somente será possível solicitar o adiantamento de 13º se a data da solicitação for no mês de janeiro.
Validar dia do mês em que as férias se iniciam? - ao marcar esta opção, defina um Intervalo de dias permitidos dentro do mês em que as ferias deverão ser iniciadas.
Exemplo
A data de início das férias deve ser até o dia 20, então no campo Intervalo de dias permitidos deverá ser informado o intervalo entre os dias: 1 e 20.
Prazo (em dias) para solicitação? - ao marcar esta opção, informe a quantidade mínima de dias de antecedência da data de início das férias em que a solicitação deve ser realizada.
Permitir alterar férias? - caso esta opção seja marcada, será disponibilizada a opção: Prazo em dias para alteração, e informe a quantidade mínima de dias de antecedência da data de início das férias já programadas em que a alteração pode ser solicitada.
No formulário de férias essa informação será apresentada da seguinte maneira:
Exemplo
Permitir excluir férias? - caso esta opção seja marcada, será disponibilizada a opção Prazo em dias para excluir, para que seja informado a quantidade mínima de dias de antecedência da data de início das férias já gravadas em que a exclusão pode ser solicitada.
Exemplo
Impedir alterar férias próx. ao fim do per. de fruição? - marque esta opção caso deseje que no formulário do portal de autoatendimento não seja permitido alterar férias, caso esta esteja próxima ao fim do período de fruição. Defina ainda a quantidade de Dias de antecedência que represente a data limite a ser considerada para impedir a alteração.
Impedir excluir férias próx. ao fim do per. de fruição? - marque esta opção caso deseje que no formulário do portal de autoatendimento não seja permitido excluir férias, caso esta esteja próxima ao fim do período de fruição. Defina ainda a quantidade de Dias de antecedência que represente a data limite a ser considerada para impedir a exclusão. Esta opção só será apresentada caso o indicador Permitir excluir férias? esteja marcado como Sim.
Permitir férias posterior ao período de fruição? - marque esta opção caso deseje permitir que os colaboradores desfrutem das férias após a data fim do período de fruição.
Permitir férias anterior ao período de fruição? - marque esta opção caso deseje permitir que os colaboradores desfrutem das férias antes da data de início do período de fruição.
Validar data fim férias próx. ao fim do per de fruição - marque esta opção caso deseje informar uma quantidade de Dias de antecedência para validar se a data fim das férias próximo ao fim do período de fruição está de acordo com a quantidade de dias de antecedência a data fim do período de fruição das férias. Caso a opção seja marcada como Sim, será apresentada uma caixa com a quantidade de dias de antecedência em que será realizada a validação. A quantidade de dias de antecedência será subtraída da data fim do período de fruição e o resultado será a data limite para a data fim das férias.
Validar tempo mínimo de PA para antecipar férias? - marque esta opção para indicar o tempo mínimo de período aquisitivo que o colaborador deve possuir na data de início das férias para poder antecipar as férias.
Validar quantidade de dias de gozo quando for antecipação de férias? - marque esta opção para indicar a quantidade de dias de gozo de férias quando ocorrer uma antecipação de férias. Pode-se definir se a quantidade de dias é Igual a, Maior Igual a ou Menor igual a.
Permitir gozo apenas dos dias de direito adquiridos? - marque esta opção caso deseje permitir que os colaboradores desfrutem apenas do saldo disponível até a data de início do gozo das férias. Com esta opção desmarcada, será permitido realizar a solicitação do saldo de dias total do período aquisitivo.
Atenção
Os dias de direito serão a quantidade adquirida até a data de início das férias, menos os dias de gozo somados com o abono de parcelas anteriores.
Validar tempo mínimo de PA para antecipar férias? - marque está opção caso deseje que ocorra a validação do tempo mínimo de período aquisitivo que o colaborador deve possuir, na data de Início das férias para poder antecipá-las.
Atenção
A opção Mínimo de meses informa a quantidade mínima de meses de período aquisitivo que o colaborador deve possuir na data de início das férias, para realizar a antecipação de férias.
Validar início de férias em dia útil? - selecione dentre as opções como será realizada a validação para início de férias em dia útil. Caso seja selecionada a opção Impeditiva ou Não impeditiva será apresentada a opção: Considerar sábado dia útil?, marque-a se desejar que o sábado seja considerado como dia útil.
Validar data da férias em véspera de dia não útil? - informe como o sistema irá validar (Não validar, De forma impeditiva ou De forma não impeditiva) a data de início de férias em véspera de dia não útil, conforme calendário do município do estabelecimento do colaborador.
Como validar férias que antecede feriado / descanso? - selecione dentre as opções como será realizada a validação do início das férias no período que antecede feriado ou dia de repouso semanal. A validação verifica se as férias terão início no prazo de dois dias que antecedem feriados ou dias de repouso semanal indicado na escala atribuída ao colaborador.
Atenção
A opção Validar data da férias em véspera de dia não útil? irá verificar no cadastro de férias se a data de início antecede em um dia o sábado ou o feriado de acordo com o calendário do município do Estabelecimento do colaborador.
A opção Como validar férias que antecede feriado / descanso? irá verificar no cadastro de férias se a data de início antecede em dois dias o repouso semanal ou o feriado conforme estabelecido na CLT. Para esta validação é considerada a Escala do colaborador.
Através da opção Permitir que o solicitante finalize processos pendentes?, é possível realizar o cancelamento de um processo pendente de aprovação, para isso, marque a opção como Sim.
Através da opção Permitir que o solicitante cadastre uma delegação?, é possível permitir que o solicitante do processo de férias realize uma delegação, sendo o alvo como doador e as parcelas de férias os períodos das delegações, para isso, marque a opção como Sim.
Através da seção Anexo é permitido configurar a visibilidade e obrigatoriedade de anexos. Caso deseja que o campo Anexo seja visível no portal de autoatendimento, selecione como Sim a opção Disponibilizar opções de anexos?.
Marque a opção Anexo Obrigatório? como Sim, para que na solicitação a inclusão de anexos ao processo seja obrigatória, mesmo que já tenham inseridos anexos de etapas anteriores.
A opção Anexo Obrigatório? só será apresentada caso a opção Disponibilizar opções de anexos estiver marcada como Sim.
No campo Informação Adicional é possível caracterizar as informações para serem Visíveis, Editáveis e Obrigatórias para Solicitação, Alteração ou Exclusão do processo de férias. As informações que aqui são apresentadas, são previamente incluídas na funcionalidade Informação Adicional do módulo Gen.te Recebe Folha de Pagamento.
Atenção
A guia Exclusão só será apresentada caso na seção Regras a opção Permitir excluir férias? esteja marcada como Sim.
