Durante o processamento do arquivo S-2230, quando processado algum Afastamento temporário de colaborador (Afastamento/Licença), o sistema verifica de forma retroativa, se o colaborador possui outros afastamentos cadastrados com a mesma doença, considerando a CID (Classificação Internacional de Doenças) e se o motivo do afastamento é 1 ou 3 para essa verificação.
Atenção
O sistema considera como mesma doença, se tanto a CID do afastamento que está sendo processado esteja contido no mesmo grupo de CID do afastamento anterior encontrado.
Exemplo
O colaborador José teve seu primeiro afastamento na data 16/10/2018 e logo após, outro afastamento com a data inicial em 01/11/2018.
O sistema irá considerar durante a geração do arquivo S-2230 para o afastamento em 01/11/2018, que o afastamento foi gerado com mesmo motivo de doença do afastamento anterior.
Ao encontrar ocorrências com a mesma doença o sistema considera a parametrização "Considerar a contagem de 60 dias para a mesma doença", e efetua a soma de todas as ocorrências encontradas em até 60 dias a partir da "Data de Início" , ou da "Data de Retorno" conforme opção selecionada para a soma.
Caso sejam identificadas ocorrências cadastradas, será verificado se estas ocorrências já foram enviadas para o Ambiente Nacional do eSocial e se estão com o status Aceito, desta forma, é totalizada a quantidade de dias de afastamento das ocorrências, se o total for igual a 15 dias e o Afastamento/Licença que está sendo processado completa o 16º dia com o mesmo motivo, é gerado o arquivo S-2230 de inclusão para cada afastamento encontrado, desde que estes afastamentos não estejam com status Aceito, pois nestes casos serão descartados durante o processamento.
Exemplo
Inclusão:
A opção 3-Acidente/Doença não relacionada ao trabalho inferior a três dias está desmarcada na guia Regras de Envio, da funcionalidade Configurações do Módulo eSocial. E a parametrização está para Considerar 60 dias a partir da data de início do afastamento a partir da data de retorno do afastamento determinada em Configurações por Empresa guia Outros, e o colaborador José possui a seguinte ocorrência de afastamento com motivo 3:
→ 1º 01/03/2018 a 02/03/2018 – (2 dias de afastamento);O colaborador José também possui as seguintes ocorrências de afastamento com CID A00.1 COLERA DEV VIBRIO CHOLERAE 01 BIOT EL TOR:
→ 2º 19/03/2018 a 29/03/2018 – (11 dias de afastamento) e motivo 1;
→ 3º 13/04/2018 a 14/04/2018 – (2 dias de afastamento) e motivo 3;
→ 4º 16/04/2018 a 17/04/2018 – (2 dias de afastamento) e motivo 3.
Considerando que a tarefa do processamento está parametrizada para executar o arquivo S-2230 diariamente, iniciando a execução a partir do dia 01/03/2018.
→ Na primeira execução da tarefa, no dia 01/03/2018, será identificada a 1ª ocorrência cadastrada com CID A00.0 COLERA DEV VIBRIO CHOLERAE 01 BIOT CHOLERAE. Neste momento, o sistema verifica de forma retroativa se há outro afastamento com a mesma CID (ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3 cadastrado, porém não encontrará.
Como a quantidade de dias de afastamento é de dois dias e a regra de envio para afastamentos com motivo 3 está desmarcada, o sistema não gerará o arquivo S-2230 deste afastamento.
→ Na execução da tarefa do dia 19/03/2018, será identificada a 2ª ocorrência com motivo 1 e com a mesma CID (ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3 como afastamento, com esse motivo, é obrigatório gerar o arquivo S-2230 para este afastamento. Após isso, será efetuado a busca retroativa de outros afastamentos cadastrados com a mesma CID (ou CID do mesmo grupo), ou com o mesmo motivo, até encontrar a primeira ocorrência de afastamento com a mesma CID / motivo cadastrada. A primeira ocorrência com data em 01/03/2018 e com a mesma CID e motivo ( 1 ou 3) foi encontrada, e a parametrização está para Considerar 60 dias a partir da data de início do afastamento, será somado a quantidade de dias de Afastamento das 2 ocorrências, totalizando assim 13 dias. Como a soma da quantidade de dias das 2 ocorrências não é superior a 15 dias, o sistema não gera o arquivo S-2230 para o afastamento do dia 01/03/2018.
→ Na execução da tarefa no dia 13/04/2018, será identificado a 3ª ocorrência com motivo 3 e com a mesma CID (ou CID do mesmo grupo), como o Afastamento com esse motivo é obrigatório, o arquivo S-2230 será gerado. No entanto, será efetuado a busca retroativa de outros afastamentos cadastrados com a mesma CID ( ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3, até encontrar a primeira ocorrência de afastamento com mesma CID (ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3 cadastrada. A primeira ocorrência com data em 01/03/2018 e com a mesma CID ( ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3 foi encontrada, e existem a segunda ocorrência em 19/03/2018 e a terceira em 13/04/2018 com mesma CID ( ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3 como a parametrização está para Considerar 60 dias a partir da data de início do afastamento, o sistema somará a quantidade de dias de afastamento das 3 ocorrências, totalizando a quantidade de 15 dias. Quando o sistema identifica que totalizaram 15 dias de afastamento, mas como não é superior a 15 dias, o sistema não gera o arquivo S-2230 para o afastamento do dia 01/03/2018. Para o segundo afastamento em 19/03/2018, o arquivo também não será gerado, pelo fato de já ter sido gerado anteriormente.
→ Na execução da tarefa no dia 16/04/2018, será identificado a 4ª ocorrência com motivo 3, e com a mesma CID ( ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3, como o Afastamento com esse motivo é obrigatório, o arquivo S-2230 será gerado. Posteriormente, será efetuado a busca retroativa de outros afastamentos cadastrados com a mesma CID (ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3, até encontrar a primeira ocorrência de afastamento com mesma CID (ou CID do mesmo grupo) e moivo 1 ou 3 cadastrada. A primeira ocorrência com data em 01/03/2018 e com a mesma CID (ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3 foi encontrada, e existem segunda ocorrência em 19/03/2018, a terceira em 13/04/2018 e a quarta em 16/04/2018 com mesma CID (ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3, como a parametrização está para Considerar 60 dias a partir da data de início do afastamento, será somado a quantidade de dias de afastamento das 4 ocorrências, totalizando assim 17 dias.
Sendo identificado que totalizaram-se 17 dias de Afastamento, e como o total é superior a 15 dias, o 2º e o 3º Afastamento não terão seus respectivos arquivos S-2230 de inclusões geradas, por já terem sido enviadas para o eSocial. Como o arquivo S-2230 de inclusão do 1º Afastamento não foi gerado, e este possui motivo 3 e a opção 3-Acidente/Doença não relacionada ao trabalho inferior a três dias está desmarcada, na guia Regras de Envio, da funcionalidade Configurações do Módulo eSocial. será efetuado a geração do arquivo S-2230. Caso essa opção estivesse marcada, o arquivo S-2230 seria gerado, independente da quantidade de dias do Afastamento.
Atenção
Como a funcionalidade Afastamento permite que ocorrências anteriores à ocorrência de afastamento atual sejam alteradas ou estornadas, caso as mesmas forem alteradas ou estornadas, e estas ações influenciarem na quantidade de dias de afastamento com mesma CID (ou CID do mesmo grupo) e motivo 1 ou 3, poderá ocorrer a retificação ou exclusão dos arquivos S-2230 previamente aceitos pelo eSocial.
Exemplo
Considerando as mesmas ocorrências do exemplo de inclusão, supondo que após os quatro arquivos gerados tivessem sido aceitos e a 2ª ocorrência fosse estornada, como ela influencia na totalização da quantidade de dias de Afastamento com o mesmo motivo, o arquivo S-2230 de exclusão do 1º afastamento será gerado.
Pois neste caso, como a 2ª ocorrência que tem onze dias foi estornada, o total da quantidade de dias afastados das outras 3 ocorrências é de 6 dias, ficando abaixo da regra de 15 dias, sendo assim, não poderiam ser gerados, por isso terá que ser excluído.