Como realizar a configuração para gestão de múltiplos vínculos?

Antes de iniciar as parametrizações para gestão de Múltiplos Vínculos é importante entender que múltiplos vínculos é quando um colaborador possui mais de um contrato ativo na mesma empresa e/ou em empresas diferentes. Sendo que cada contrato possui sua respectiva matrícula, data de admissão, cargo, horário de trabalho, dentre outras informações cadastrais.

As parametrizações apresentadas nesse documento têm objetivo de apoiar a gestão dos contratos de modo que algumas remunerações, benefícios e encargos devem ser praticados considerando todos os contratos conforme a legislação e regras da própria instituição.

Em relação as regras legais podemos utilizar como exemplo, a legislação da contribuição previdenciária do segurado, que estabelece que o empregador deve considerar a remuneração de todos os contratos no mesmo mês de referência, inclusive de outras fontes pagadoras. Lei n° 8212 de 24 de julho de 1991 no Art. 28, porém estará limitado ao teto de desconto determinado pela legislação.

Premissas

Para dar início a realização desta configuração verifique, na funcionalidade Configurar Permissões, se existe o acesso as funcionalidades a seguir:

• Configurações Gerais

• Grupo de Múltiplos Vínculos

• Múltiplos Vínculos

• Lançamento de Valores

• Eventos

• Calcular Folha

Deverá possuir empresas cadastradas na funcionalidade Cadastro de Empresa

Habilitar Utilização de Gestão de Múltiplos Vínculos

Acesse a funcionalidade Configurações Gerais (Caminho pela Suíte Gen.te: Configurações > Configurar Módulo > Configurações Gerais > Guia Outros).

Para definir a utilização do processo de gestão automática dos múltiplos vínculos com o mesmo empregador e com empregadores diferentes, marque na guia Outros, em a opção Utiliza a gestão de múltiplos vínculos.

Em , informe a data para indicar o período de início dessa gestão.

Atenção

O campo Data início só será habilitado se a opção Utiliza a gestão de múltiplos vínculos estiver marcada. Uma vez habilitada torna-se um campo obrigatório.

Cadastrar Grupo de Múltiplos Vínculos

Acesse a funcionalidade Grupo de Múltiplos Vínculos (Caminho pela Suíte Gen.te: Estrutura Organizacional > Grupo de Múltiplos Vínculos) e clique em Novo para dar início a inclusão de um grupo de múltiplos vínculos.

Informe em a descrição que será identificada no cadastro.

Em indique o Grupo de Cálculo que deseja vincular ao grupo de múltiplos vínculos.

No campo representada pela letra selecione as empresas que farão parte do grupo de múltiplos vínculos. Nesse campo só serão apresentadas as empresas que fazem parte do grupo de cálculo informado em .

Em informe a Data de referência. É a partir dessa data que o Grupo de Múltiplos Vínculos será válido.

Identificação do contrato principal

Na guia Identificação do contrato principal, marque a opção Utiliza contrato principal por empresa como Sim, caso deseja eleger um dos contratos como sendo o contrato principal. Esse recurso é utilizado por empregadores que necessitam garantir que uma verba ou um benefício seja gerada apenas no contrato principal, como por exemplo, plano de assistência médica.

Contratação

Defina em se deseja que sistema realize validações para impedir ou não duplicidade de escala. Os tipos de Duplicidade de escala disponíveis são:

Atenção

As escalas que possuir jornada flexível ou jornada do tipo 2-12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso ou 9 – Demais tipos de jornadas serão desconsideradas pela regra de validações.

Em informe se deseja que o sistema realize validações para impedir ou não duplicidade de categoria. Os tipos de Duplicidade de categoria são:

Caso informe a opção 3 - Impedir duplicidade por categoria, será apresentada uma tela para indicar a categoria que deseja impedir a duplicidade e tipo de impedimento que será aplicado (Por grupo de múltiplos vínculos ou Por empresa). conforme imagem abaixo:

Atenção

• No processo de admissão se o colaborador já possuir um contrato ativo com a mesma categoria, o sistema poderá emitir mensagens impeditivas a depender do tipo de impedimento selecionado.

• Uma vez informado para 3 - Impedir duplicidade por categoria e a indicação for por grupo, não será possível adicionar a mesma categoria para impedir por empresa e vice-versa.

Em informe se deseja impedir ou não a contratação em período de férias por grupo de múltiplos vínculos ou por empresa. Os tipos disponíveis são:

Defina em se deseja impedir ou não contratação em período de afastamento. As opções disponíveis são:

Caso informe a opção 3 - Impedir contratação por motivo de afastamento, será apresentada uma tela para indicar o motivo que deseja utilizar e o tipo de impedimento de duplicidade que será aplicado (Por grupo de múltiplos vínculos ou Por empresa). conforme imagem abaixo:

Cadastrar Ocorrências de Múltiplos Vínculos

Acesse a funcionalidade Múltiplos Vínculos (Caminho pela Suíte Gen.te: Central do Colaborador > Múltiplos Vínculos) e clique em Novo para dar início a um cadastro de ocorrência de múltiplos vínculos.

Atenção

Para os colaboradores em que os contratos estiverem todos dentro da Suíte Gen.te, a ocorrência será gerada automaticamente. Contudo, para os contratos fora da base será necessário o cadastro da ocorrência pelo operador do sistema.

Informe em a data da ocorrência de múltiplos vínculos, após a definição da data serão apresentadas as seções Ordenação para o cálculo previdenciário e Lista de Múltiplos Vínculos.

Atenção

Para as ocorrências cadastradas automaticamente, a data considerada pelo sistema será a data da admissão do segundo contrato que fez com que o colaborador se tornasse múltiplos vínculos. Sendo assim, o registro de cada contrato firmado com data de admissão diferente, será gerada uma vigência de múltiplos vínculos ao colaborador.

Ordenação para o cálculo previdenciário

Em serão listadas as empresas que fazem parte do grupo de múltiplos vínculos a partir da data da ocorrência do contrato selecionado, incluindo as empresas fora da base da Suíte Gen.te cadastradas na própria ocorrência.

Para inserir uma nova empresa fora da base da Suite gen.te, clique o botão , e será aberta a tela de cadastro.

Informe em o CNPJ da empresa que será cadastrada. Em seguida insira em o nome da empresa.

Em informe a Categoria do colaborador que corresponde ao contrato da empresa que está sendo cadastrada. Se o colaborador tiver na empresa que está sendo cadastrada, mais de um contrato com categoria diferente, deverá ser adicionada todas as categorias correspondentes a empresa que está sendo cadastrada.

No informe o evento que será lançado para o colaborador, com valor da base de INSS correspondente a categoria que está sendo cadastrada. Se o colaborador tiver na empresa que está sendo cadastrada, mais de um contrato com categoria igual, a base de INSS dos contratos deverá ser somada.

Já em informe o evento que será lançado para o colaborador com o valor do desconto de INSS correspondente a base informada. Deverá ter um evento para a base e outro para desconto de INSS, correspondente a cada empresa e categoria fora da base da Suíte Gen.te. Caso não tenha eventos cadastrados para essa finalidade eles deverão ser cadastrados através da funcionalidade Evento.

Atenção

O campo para informar o evento que representa o valor do desconto de INSS não é obrigatório. Entretanto, para garantir que o valor descontado do colaborador em uma determinada competência fique conforme a legislação é necessário que o campo seja preenchido.

A coluna ordem representa a sequência que o cálculo previdenciário será feito, a definição dessa sequência é muito importante pois o módulo e-Social considera essa sequência para gerar as informações de múltiplos vínculos no arquivo de remuneração. Essa ordem pode ser ajustada através das setas .

Caso queira adicionar mais categorias e seus respectivos eventos, em basta clicar o ícone .

Após preencher todos os campos clique em Salvar.

Lista de Múltiplos Vínculos

Em está sendo representada a ordem de cálculo de cada contrato, o sistema já gera uma ordem automática de acordo com a ordem previdenciária das empresas, categoria e data de admissão. Sendo assim, ele irá listar todos os contratos da empresa na 1ª ordem previdenciária, considerando uma sequência de data de admissão mais atual para a mais antiga. Nessa seção podemos identificar qual contrato representa o contrato principal da empresa e do grupo. Lembrando que, como o contrato principal precisa ser calculado por último ele sempre será o de data de admissão mais antiga, cuja categoria seja de trabalhador com vínculos.

Nessa seção serão listados apenas contratos que estão na base da Suíte Gen.te.

Atenção

Na Lista de Múltiplos Vínculos serão apresentados somente os contratos cadastrados na base da Suíte Gen.te do colaborador selecionado. Os contratos fora da base são disponibilizados apenas na seção Ordenação para o cálculo previdenciário.

Caso queira realizar alteração na ordem de cálculo dos contratos listados, basta selecionar o contrato desejado e clicar em uma dessas setas . Entretanto, ressaltamos que o último contrato dentro da empresa ou dentro do grupo de múltiplos vínculos a ser calculado, deverá ser o contrato classificado como principal da empresa e principal do grupo.

Atenção

Para garantir que o cálculo seja feito corretamente de acordo com as orientações legais, o operador poderá ajustar a ordem de cálculo mantendo a ordem previdenciária das empresas.

Para salvar o cadastro do múltiplo vínculo, clique sobre o botão (Salvar), ou caso deseje gravar o cadastro e iniciar um novo automaticamente, clique no botão (Salvar e Novo).

Para colaborador com ocorrência de múltiplos vínculos, ao realizar a inclusão ou exclusão de uma nova empresa, deverá ser criada uma nova vigência da ocorrência cadastrada. Se a inclusão ou exclusão for de empresas da base da Suíte Gen.te a nova vigência será gerada automaticamente pelo sistema. Se for empresa fora da base a nova vigência deverá ser criada pelo operador.

Lançar valores da base de INSS e Desconto

Acesse a funcionalidade Lançamento de Valores (Caminho pela Suíte Gen.te: Folha de Pagamento > Lançamento de Valores). Apenas para lançar valores de base de INSS e valor de desconto do INSS de contratos fora da base da Suíte Gen.te.

Atenção

Caso o colaborador tenha na base da Suíte Gen.te mais de um contrato os valores de base e de desconto de INSS devem ser lançados para cada contrato da base da Suíte Gen.te.

Informe em o colaborador que possui vínculo fora da base, automaticamente será apresentada a Folha em , certifique se é a folha que deverá considerar a base INSS e o desconto do INSS da empresa fora da base. Caso não seja, deverá ser selecionada a folha desejada.

Defina em a Situação e em a Referência a qual deseja-se lançar o evento.

Clique o botão , para lançar os valores aos eventos que serão calculados.

Em informe o evento da base de INSS definido no cadastro de múltiplos vínculos. Em escolha o indicador entre as datas informando a data início, a data início é o primeiro mês que o sistema deverá considerar a base INSS da empresa fora da base. A data fim deverá ser a o último mês que o sistema deverá considerar a base INSS. Contudo, caso a data fim não seja conhecida, esse campo deverá ficar em branco (geralmente fica em branco pois o contrato na empresa fora da base é por prazo indeterminado).

Defina em o Intervalo, podendo ser intervalo Entre Datas em que o lançamento é válido ou Parcelas que é o intervalo com a quantidade de parcelas e a data de referência em que o lançamento é válido, conforme parametrização no campo Indicador.

Informe em o valor a ser lançado para o evento da base de INSS. Esse evento deverá ser o mesmo da ocorrência de múltiplos vínculos.

Após realizar os lançamentos necessários, clique o botão . Em seguida repita o mesmo processo para o evento de desconto, e para gravar o lançamento clique o botão .

Atenção

Se o colaborador tiver mais de um vínculo fora da base deverá ser lançado um evento de base e um de desconto INSS para cada vínculo que ele possuir fora da base da Suíte Gen.te. Esses eventos devem ser diferentes por empresa e categoria.

Se na base da Suíte Gen.te o colaborador tiver mais de um contrato ativo, os valores deverão ser lançados em todos os contratos.

Parametrizar Tabelas de Eventos

Acesse a funcionalidade Evento (Caminho pela Suíte Gen.te: Configurações > Folha de Pagamento > Evento ). Para realizar as parametrizações de evento específico para múltiplos contratos. Entretanto, antes de começas a parametrização é importante entender os tipos de cálculos disponibilizados para a gestão de múltiplos vínculos, que são:

• Residual - Esse tipo de cálculo geralmente é utilizado para cálculo do INSS, pois o mecanismo de cálculo utilizado é: para cada contrato é apurado o valor da base total de INSS, encontra o valor de desconto do INSS sobre a base total e abate o valor que já foi descontado do colaborador em outros contratos.

• Proporcional - Esse tipo de cálculo gera um valor proporcionalizado em todos os contratos. Durante a parametrização desse evento deve ser indicado o evento a ser proporcionalizado e o evento com o valor base da proporcionalização.

• Principal por Empresa ou Principal por grupo de múltiplos vínculos - Esse tipo de parametrização garante que um determinado evento seja processado apenas no contrato classificado como contrato principal do grupo ou da empresa. Lembrando que a indicação de contrato principal fica na ocorrência de múltiplos vínculos.

Como o tipo do cálculo é parametrizado por rubrica, o empregador pode definir tipos diferentes para cada rubrica parametrizada para múltiplos vínculos. Sendo assim, um colaborador poderá ter rubricas parametrizadas do tipo residual, proporcional e/ou principal da empresa ou do grupo. Então, antes de iniciar as parametrizações deverá ser feito um levantamento de quais rubricas serão consideradas para gestão de múltiplos vínculos e como será o tipo de cálculo.

Procedimento Especial 04 - Obtém Valor - Origem 10 - Busca valores de outros contratos

Esse procedimento especial tem como objetivo somar/subtrair valores de eventos de outros contratos e do próprio contrato que está sendo calculado, porém os valores considerados do próprio contrato serão os parametrizados em folhas diferente da que está sendo processada e os eventos que foram lançados referente a empresa fora da base.

Para salvar a parametrização, clique sobre o botão (Salvar), ou caso deseje gravar e iniciar um novo automaticamente, clique no botão (Salvar e Novo).

Procedimento Especial 12 - Múltiplos Vínculos

Através deste procedimento especial é possível realizar a distribuição de valores entre os contratos ativos de um colaborador de acordo com o tipo de cálculo parametrizado. A depender de como foi configurado, a distribuição será por empresa ou por grupo.

O valor distribuído será o valor calculado pelo procedimento especial PE04 - Obtém valor - Origem 10 - Busca valores de outros contratos.

Vejamos como deverá ser parametrizado o PE12 - Múltiplos Vínculos para cada tipo de cálculo.

Calcular Folha

Acesse a funcionalidade Calcular Folha (Caminho pela Suíte Gen.te: Folha de Pagamento > Calcular Folha).

Informe em o colaborador.

Insira em o tipo de folha que deseja utilizar.

Em na seção Múltiplos Vínculos escolha como deseja que seja realizado o cálculo. As opções disponíveis são:

• Calcular apenas colaboradores com múltiplos vínculos - caso seja selecionada essa opção será considerado no cálculo apenas os colaboradores que possuem múltiplos vínculos.

• Calcular todos os contratos do colaborador com múltiplos vínculos - caso seja selecionada essa opção, mesmo indicando apenas um contrato, o sistema irá considerar todos os contratos do colaborador de todas as empresas que pertencem ao mesmo grupo de múltiplos vínculos.

Atenção

• A seção Múltiplos Vínculos só será apresentada se o operador tiver permissão concedida na funcionalidade Configurar Permissões para o cálculo de múltiplos vínculos.

• Serão considerados no cálculo apenas os contratos definidos no filtro de seleção, ou seja, caso o colaborador possua mais de um contrato e só um for selecionado, o sistema irá realizar o cálculo somente do contrato selecionado, os demais serão utilizados apenas para consulta de valores calculados, caso houver.

Considerações Finais

Neste tutorial, ensinamos a você como configurar a gestão de Múltiplos Vínculos, indicando em configurações gerais a utilização de múltiplos vínculos, onde foi definida uma data de início do processo de gestão de múltiplos vínculos. A partir daí foi possível definir quais empresas foram associadas ao Grupo de Múltiplos Vínculos, configurando se utiliza ou não o conceito de contrato principal (por empresa ou por grupo) e também as regras para contratação. É através dessas parametrizações que é efetuado o cálculo da folha de pagamento de múltiplos vínculos. Vimos também que, na funcionalidade Múltiplos Vínculos foi realizada a definição da ordem previdenciária a ser considerada no momento do cálculo, e a definição do contrato principal da empresa e do grupo de múltiplos vínculos foi de acordo com configuração realizada no cadastro do grupo de múltiplos vínculos. Foi demonstrado também a inclusão de empresas externas ou empregadores de grupos diferentes associando-o a todos os vínculos que o colaborador possuía.

Para encerrar todo processo, foi demonstrado na funcionalidade Eventos os Procedimentos Especiais 4 - Obtém Valor - Origem 10 - Busca valores de outros contratos e 12 - Múltiplos Vínculos. Durante as parametrizações vimos através de exemplos que o PE4 Origem 10 realizou a busca de valores dos demais contratos e o resultado do evento foi utilizado pelo PE-12 para que o valor final fosse apresentado ao colaborador de acordo com o tipo de cálculo (residual, proporcional, principal por empresa ou principal por grupo) definido.