Através dessa funcionalidade é possível cadastrar motivos que indicam o porquê de alguma movimentação feita com o colaborador. Ao cadastrar um motivo devemos indicar em quais funcionalidades eles serão apresentados. As funcionalidades possíveis são: Rescisão, Substituição de Cargos, Reajuste de Tabela Salarial, Movimentação e Geração da Interface Financeira.
Ao acessar a funcionalidade de motivos é possível visualizar a lista de motivos já cadastrados, nessa tela podemos realizar algumas operações, como: ordenações, filtros e agrupamentos. Para saber mais clique aqui.
Para cadastrar um novo Motivo, clique em
(Novo).
Na tela de Informações de Motivo, informe o Código e a Descrição que identifique o Motivo a ser cadastrado, caso o código não seja preenchido será gerado o Código de forma sequencial.
Por padrão ao cadastrar um motivo o status será ativo e se posteriormente for necessário é possível
inativar o Motivo, para isso clique sobre o botão
.
O motivo poderá ser disponibilizado para os seguintes conceitos :
Rescisão
Exemplo
Caso seja cadastrado o motivo 06 - Demissão (justa causa), e esteja selecionado o conceito Rescisão. Este será apresentado na funcionalidade Rescisão, conforme imagem abaixo:
Substituição de cargos
Exemplo
Caso seja cadastrado o motivo 07 - Cobrir Férias de Colaborador, e esteja selecionado o conceito Substituição de cargos. Este será apresentado na funcionalidade Substituição de cargos, conforme imagem abaixo:
Reajuste de Tabela Salarial
Exemplo
Caso seja cadastrado o motivo 08 - Reajuste (Dissídio Salarial), e esteja selecionado o conceito Reajuste de Tabela Salarial. Este será apresentado na funcionalidade Reajuste de Tabela Salarial, conforme imagem abaixo:
Movimentação
No campo Motivo da alteração do Cargo ou Função, informe se alteração do cargo ou função é 1 - Promoção, 2 - Readaptação, 3- Aproveitamento, 8 - Outros ou 9 - Não alterado.
Exemplo
Caso seja cadastrado o motivo 02 - Promoção por mérito, e esteja selecionado o conceito Movimentação. Este será apresentado na funcionalidade Movimentação, conforme imagem abaixo:
Atenção
Para empresas que compõe administração pública, caso o conceito desejado para cadastro do motivo seja Movimentação, e a movimentação a ser realizada seja de Cargo ou Função, o preenchimento do campo Motivo da alteração do Cargo ou Função é obrigatório.
Para cada motivo de Movimentação cadastrado deverá ser avaliado a necessidade de associá-lo a um Tipo do Instrumento, ou seja, caso o motivo cadastrado seja correspondente a um dos Tipos de Instrumento esperado pelo eSocial deverá ser feita a associação entre eles. Os Tipos de Instrumento são:
• A - Acordo Coletivo de Trabalho;
• B - Legislação Federal, estadual, municipal ou distrital;
• C - Convenção Coletiva de Trabalho;
• D - Sentença Normativa - Dissídio;
• E - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;
• F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o
desligamento;
• G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo;
• Redução de salário conforme MP 936 / MP 1045;
• Retorno redução de salário conforme MP 936 / MP 1045;
Ao cadastrar uma ocorrência utilizando um motivo de Movimentação que esteja associado a um Tipos de Instrumento e que esteja utilizando um Perfil de movimentação com o Conceito de Reajuste salarial é necessário informar a Data da alteração da ocorrência. Dessa maneira a Data da ocorrência é considerada como data do efetivo efeito.
Geração da Interface Financeira
Exemplo
Caso sejam cadastrados motivos para Alteração de Status, e esteja selecionado o conceito Alteração de Status da Geração da Interface Financeira, este será apresentado na funcionalidade Geração da Interface Financeira, no índice Alteração de Status conforme imagem abaixo:
É possível realizar a exclusão coletiva de informações, através da
importação de um arquivo em formato .TXT na opção
(Exclusão
Coletiva). Esta opção é utilizada nos casos de inclusões de informações
indevidas que
precisam ser estornadas, principalmente nos momentos de implantação do
sistema.
Para gravar o cadastro do Motivo, clique sobre o botão (Salvar), ou se preferir salvar e iniciar um
novo cadastro clique sobre o botão
(Salvar e Novo).
Para cancelar o cadastro do Motivo, clique sobre o botão (Cancelar).
É possível reaproveitar os dados do cadastro do Motivo, para facilitar a criação de
um novo semelhante. Para isso, clique sobre o botão (Duplicar).
Para excluir o Motivo, clique sobre o botão (Excluir).
Atenção
Não é possível excluir o cadastro do Motivo, que esteja associado a uma das seguintes funcionalidade Movimentação, Rescisão, Substituição de cargos, Reajuste de Tabela Salarial e Geração da Interface Financeira.