Esse leiaute é um Evento de Tabelas que apresenta o detalhamento das rubricas constantes da folha de pagamento da empresa, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela de natureza das rubricas da folha de pagamento do Ambiente Nacional do eSocial. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de rubricas do empregador. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Remuneração dos trabalhadores.
O envio deste arquivo deve ser realizado pelo empregador/contribuinte, na primeira vez que utilizar o eSocial e toda vez que for criada, alterada ou excluída uma determinada rubrica.
Atenção
Antes de realizar o envio do arquivo S-1010 - Tabelas de Rubricas, é necessário enviar primeiramente o arquivo S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.
O evento Tabela de Rubricas deve ser enviado antes dos eventos S-1200 – Remuneração do Trabalhador, bem como o S-2299 – Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término, S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e S-1207 – Benefícios – Entes públicos que referenciam rubricas pagas na rescisão.
As informações utilizadas na composição do arquivo XML do leiaute S-1010 - Tabela de Rubricas serão obtidas das funcionalidades Rubrica, Empresa ou através do arquivo de integração informado na funcionalidade Configuração da Origem dos Dados, guia Tabelas Cadastrais.
Inicialmente o processamento do leiaute S-1010 - Tabela de Rubricas deve ser parametrizado através da funcionalidade Cadastro de Tarefa de Processamento e em tipos de processamento, Tabelas Cadastrais. A execução desse processamento será realizada através da funcionalidade Gerenciador de Tarefas. Caso ocorrer inconsistências no processamento desse leiaute, o mesmo poderá ser reprocessado.
As informações serão identificadas por Vigência. Essas Vigências constantes nos registros que estão sendo processados, serão equiparadas à Data de Implantação do eSocial, informada na funcionalidade Configurações do Módulo, guia Geral.
Atenção
Ao processar, caso existam registros onde suas Vigências são anteriores à Data de Implantação do eSocial, será considerada a Vigência mais atual, ajustando-a à data de implantação.
Cenário 1
A data de vigência mais atual dos registros é 12/2017, sendo que a data de implantação informada é 01/01/2018:
Como as vigências existentes dos registros são anteriores à data de implantação do eSocial, ao gerar o processamento do leiaute, será considerado o registro com vigência mais atual e alterado conforme data de implantação do eSocial.
Cenário 2
A data de vigência mais atual do registro é 02/2018, e a data de implantação do eSocial é 01/01/2018.
Quando a data da vigência for posterior à data de implantação, não haverá alterações na data de vigência.
Os registros do leiaute S-1010 - Tabela de Rubricas, quando enviados pela primeira vez em uma determinada vigência, são considerados do tipo Inclusão sendo que a data da vigência das informações é obtida através do cadastro de Rubricas.
Cenário 1 - Cadastro de Rubricas
O operador cadastrou a rubrica 1/3 FERIAS MES com vigência em 01/2018 e não enviou o arquivo S-1010 ao eSocial.
Quando for processado o leiaute S-1010 o sistema irá gerar um arquivo e compor como registro de inclusão.
Cenário 2 - Cadastro de duas vigências da rubrica
O operador cadastrou a rubrica 1/3 FERIAS MES com vigência em 03/2018, depois cadastrou uma nova vigência em 05/2018 e não enviou o arquivo S-1010 ao eSocial.
Quando for processado o leiaute S-1010 o sistema irá gerar dois arquivos com o registro de Inclusão das duas vigências cadastradas, ou seja, terá um arquivo desta rubrica com a data de início da vigência em 03/2018 e a data fim da vigência em 04/2018 e outro arquivo com a data início da vigência em 05/2018.
Cenário 3 - Cadastro de 3 vigências e exclusão de 1 vigência da rubrica
O operador cadastrou a rubrica 1/3 FERIAS MES com vigência em 06/2017, uma vigência em 09/2017 e outra vigência em 12/2014. Após isso, excluiu a vigência 09/2017. Não foi enviado o arquivo S-1010 ao eSocial.
Quando for processado o leiaute S-1010 o sistema irá gerar dois arquivos com o registro de Inclusão das duas vigências cadastradas, ou seja, a vigência 09/2017 será desconsiderada e o registro de inclusão será composto apenas pelas vigências 06/2017 e 12/2017.
Quando houver alteração de registros do leiaute S-1010 em uma mesma vigência da Rubrica e estes já tiverem sido enviados ao Ambiente Nacional do eSocial, serão considerados do tipo Alteração.
Cenário 1 - Alteração da rubrica sem alterar data de vigência
O operador alterou as informações da rubrica 1/3 FERIAS MES com vigência 05/2018 que já tinha sido enviada anteriormente ao eSocial, porém não foi alterada a data de vigência.
Quando for processado o leiaute S-1010 o sistema irá gerar um arquivo com o registro de alteração com vigência 05/2018.
Cenário 2 - Alteração da rubrica com alteração de data de vigência
O operador alterou as informações da rubrica 1/3 FERIAS MES com vigência em 07/2017, que já tinha sido enviada anteriormente ao eSocial e fez um novo cadastro com a vigência 12/2017 com data de encerramento em 01/2018.
Quando o operador executar a tarefa que contenha o registro S-1010, o sistema irá compor o arquivo com o registro de Inclusão, sendo que o inicio da validade será 12/2017 e o fim da validade não será preenchido.
Cenário 3 - Alteração da rubrica sem alteração de data de vigência
O operador alterou as informações de duas vigências da rubrica 1/3 FERIAS MES que já foram enviadas para o eSocial, sendo a primeira em 03/2017 e a segunda em 01/2018.
Quando o operador executar a tarefa que contenha o registro S-1010, o sistema irá compor o arquivo com o registro de Inclusão, sendo que o inicio da validade será 01/2018 e o fim da validade não será preenchido.
Quando houver a exclusão de registros do leiaute S-1010 e estes tiverem sido enviados ao eSocial (Governo), esses registros serão considerados do tipo Exclusão.
Cenário 1 - Exclusão de vigência da rubrica
O operador excluiu as informações da rubrica 1/3 FERIAS MES com data de vigência 04/2017 que já tinha sido enviado ao eSocial.
Quando for processado o leiaute S-1010 o sistema irá gerar um arquivo com o registro de exclusão com vigência 04/2017.
Cenário 2 - Exclusão de 1 vigência da rubrica com 2 vigências cadastradas
A rubrica 1/3 FERIAS MES possui duas datas de vigência cadastradas e que já foram enviadas para o eSocial, sendo a primeira em 05/2017 e a segunda em 10/2017. Após o envio destas informações ao eSocial, o operador exclui a segunda vigência 10/2017.
Quando for processado o leiaute S-1010 será gerado um arquivo com registro de alteração da vigência 05/2017, pois como a segunda vigência foi excluída, a data fim da primeira vigência que antes era 09/2017, torna-se sem data fim de vigência, Além disso será gerado outro arquivo com registro de exclusão da vigência 10/2017.
