Este leiaute é um Evento Periódico que é utilizado para indicar que o movimento dos eventos periódicos será reaberto para possibilitar o envio de retificações ou novos eventos periódicos referentes àquele período de apuração.
Em resumo, o processo de retificação de informações ou envio de novos eventos periódicos segue as seguintes etapas:
Realizar o envio do leiaute S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos;
Realizar o envio dos Evento Periódico;
Realizar o envio do leiaute S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
.A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.
As informações utilizadas na composição do arquivo XML do leiaute S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos são obtidas da funcionalidade Empresa.
Inicialmente o processamento do leiaute S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos deve ser parametrizado através da tela Cadastro de Tarefa do Processamento, guia Folha de Pagamento. A execução desse processamento será realizada através da funcionalidade Gerenciador de Tarefas. Caso ocorrer inconsistências no processamento desse leiaute, o mesmo poderá ser reprocessado.
Ao processar, será verificado se o Período de Apuração informado na tela Cadastro de Tarefa do Processamento, guia Folha de Pagamento está igual ou posterior à Data de Implantação do eSocial, informada na funcionalidade Configuração do Módulo, guia Geral.
Atenção
Caso a data informada no Período de Apuração seja anterior à Data de Implantação do eSocial, o leiaute S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos não será processado/reprocessado.
Será necessário o envio do arquivo S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos quando houver a necessidade de retificação ou inclusão relacionadas a algum dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-1260, S-1270, S-2299 e S-2399 referente a um período já fechado através do envio do arquivo S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
Exemplo
Considerando que a data de implantação do eSocial seja 01/01/2016 e que todos os arquivos periódicos referentes à competência 02/2016 já foram enviados ao Ambiente Nacional do eSocial. O operador realizou o fechamento da competência 02/2016, enviado o arquivo S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos. Como a referência 02/2016 é posterior à data de implantação do eSocial 01/01/2016, o arquivo foi aceito com sucesso:
O operador observou que deveria ter enviado o arquivo S-1250 - Aquisição de Produção Rural referente ao mês 02/2016. Neste caso precisará enviar primeiramente o arquivo S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos para que assim o arquivo S-1250 - Aquisição de Produção Rural possa ser aceito na referência 02/2016:
Após enviar o arquivo que faltava referente ao mês 02/2016, é necessário enviar o arquivo de fechamento novamente para informar ao Ambiente Nacional do eSocial que essa referência está sendo fechada, para então emitir os tributos:
O arquivo S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos não gera registro de Retificação.